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Escolha para PGR não pode ser contaminada por "qualquer partidarização"
O BE defendeu hoje que a escolha para a Procuradoria-Geral da República "não seja contaminada por qualquer dinâmica de partidarização", considerando que quem ocupar o cargo deve consolidar os "aspetos positivos que foram adquiridos nos últimos anos".
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Política Bloco de Esquerda
"Da parte da ministra da Justiça ouvimos a indicação de um conjunto de considerações que o Governo tem presente na escolha que há de apresentar ao Presidente da República, sendo que, como é óbvio, não falamos da escolha em concreto, nem isso fazia nenhum sentido", disse o deputado do BE José Manuel Pureza, em declarações à agência Lusa, na sequência de uma reunião com Francisca Van Dunem, que ouviu hoje os partidos sobre a nomeação do titular do cargo de Procurador-Geral da República.
Da parte do BE, continuou José Manuel Pureza, é "muito importante que este processo de escolha de quem venha a coordenar o Ministério Público não seja contaminada por qualquer dinâmica de partidarização".
"Fizemos questão de sublinhar isso, à cabeça. Nós procuramos não fazer nada - designadamente falar em nomes, em reconduções - que possa contribuir para adensar o clima de partidarização que esta questão assumiu nos últimos meses, com uma clara tentativa por parte de forças partidárias de influenciarem ou de tirarem qualquer tipo de proveito direto ou indireto da solução que venha a ser adotada", criticou.
Um segundo ponto que os bloquistas transmitiram à ministra da Justiça foi, de acordo com o deputado do BE, que "há aspetos positivos que foram adquiridos nos últimos anos por parte do Ministério Público e que devem ser aprofundados, continuados, consolidados", dando o exemplo de "todos os passos difíceis, corajosos e determinados que têm vindo a ser dados por parte do Ministério Público no combate à corrupção".
"Há uma avaliação positiva daquilo que é o desempenho do Ministério Público nos últimos anos e que só pode ser continuado e aprofundado", defendeu.
No entanto, José Manuel Pureza não deixou "de registar que há aspetos da atuação do Ministério Público que merecem preocupação", dando o exemplo das violações do segredo de justiça, apesar de não serem exclusivos deste.
"É preciso que quem venha para a PGR tenha uma atuação determinada, corajosa, muito decidida nesta mesma matéria", antecipou.
José Manuel Pureza sublinhou ainda que o BE não faz uma "avaliação deste cargo", mas sim do desempenho do Ministério Público.
"E, portanto, queremos que haja coisas aprofundadas e outras corrigidas. O nome que vier a ser proposto pelo Governo e decidido pelo Presidente da República deve ser o de alguém que dê garantias de fazer isto", concretizou.
A atual procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, está perto de terminar o seu mandato de seis anos, iniciado em 12 de outubro de 2012.
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