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Sessão de investidura de Jordi Sànchez marcada para sexta-feira

Presidente do parlamento catalão convocou sessão de investidura e enviou carta ao Tribunal Supremo a citar um relatório das Nações Unidas que pede ao Estado espanhol que "tome as medidas necessárias" para garantir os direitos políticos de Jordi Sànchez.

Sessão de investidura de Jordi Sànchez marcada para sexta-feira
Notícias ao Minuto

12:41 - 09/04/18 por Pedro Bastos Reis

Mundo Catalunha

O presidente do parlamento catalão, Roger Torrent, convocou para a próxima sexta-feira a sessão de investidura de Jordi Sànchez para liderar a Generalitat (governo catalão).

De acordo com o jornal La Vanguardia, a sessão está marcada para as 10h00 locais (09h00 em Lisboa). Caso o parlamento não consiga uma maioria absoluta para eleger Sànchez, uma nova sessão terá lugar no sábado à tarde. 

Esta é a segunda vez que o nome de Sànchez é apresentado para suceder a Carles Puigdemont. O "número dois" do Juntos pela Catalunha (JxCat) e antigo líder da Assembleia Nacional Catalã (ANC) não conseguiu ser eleito num plenário urgentes antes de ser formalmente acusado dos crimes de rebelião e sedição. A Candidatura de Unidade Popular (CUP) absteve-se e, sem estes quatro votos, Sànchez não conseguiu maioria absoluta, necessária para a investidura. Como permaneceu preso, o líder catalão acabou por desistir de ir a segunda votação, onde só é necessária uma maioria simples. 

Juntamente com a convocatória da sessão de investidura, Torrent enviou uma carta ao Tribunal Supremo em que pede medidas cautelares necessárias para que Sànchez possa ser libertado, de forma a assistir à sessão. O presidente do parlamento catalão cita uma resolução do Comité de Direitos Humanos das Nações Unidas, datada do dia 23 de março, que pede ao Estado espanhol que "tome as medidas necessárias" para garantir os direitos políticos de Jordi Sànchez.

Torrent considera que, caso seja negada a saída de Sànchez para assistir à sessão, o Supremo "estaria a produzir um dano irreparável aos direitos políticos do deputado", pelo que que "o Estado espanhol não estaria a cumprir as suas obrigações internacionais". 

O JxCat e a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) estão confiantes de que, desta vez, o ex-líder da ANC deverá conseguir reunir os votos necessários para a eleição na segunda volta. Segundo o La Vanguardia, os dois partidos independentistas esperam contar com os votos delegados de Toni Comín, autoexilado na Bélgica, e de Carles Puigdemont, que viu a Mesa do Parlamento catalão aprovar esta mesma delegação, tendo ainda sido libertado do estabelecimento prisional em que se encontrava na Alemanha.

O ex-presidente está acusado, em Espanha, de rebelião, sedição e desvio de dinheiros públicos para realizar um referendo ilegal de acordo com a constituição espanhola, um crime punível com 30 anos de prisão. No entanto, a justiça alemã descartou o crime de rebelião por constar que não houve recurso à violência para a proclamação da independência da Catalunha, suspensa pela própria Generalitat e anulada com a aplicação do artigo 155 da constituição espanhola. 

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