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Justiça alemã deixa Puigdemont em liberdade
Crime de rebelião foi descartado. Ex-líder da Generalitat poderá sair da prisão em que se encontra na Alemanha mediante o pagamento de uma fiança de 75 mil euros.
© Reuters
Mundo Catalunha
A justiça alemã decidiu esta quinta-feira que o ex-presidente da Generalitat, Carles Puigdemont, vai ficar em liberdade enquanto aguarda o fim do processo de extradição solicitado por Espanha. Para além disso, foi descartado o crime de rebelião, noticia o La Vanguardia.
De acordo com a Reuters, o tribunal de Schleswig-Holstein considera que a acusação de corrupção "tem base potencial para extradição", o que não acontece com o crime de rebelião de que está acusado pela justiça espanhola.
Até que o processo seja concluído, Puigdemont poderá sair da prisão consoante o pagamento da fiança, estabelecida em 75 mil euros.
Apesar de reconhecer o risco de fuga, a justiça alemã não encontrou motivos para manter Puigdemont preso. Por "motivos jurídicos", o tribunal alemão considerou que não pode aceitar uma extradição por rebelião de acordo com o código penal espanhol, uma vez que "os atos que lhe são imputados não são puníveis na Alemanha segundo a legislação vigente".
O crime de que o ex-líder catalão está acusado em Espanha poderia ser equiparado ao de alta traição na Alemanha, e era neste aspecto que a justiça espanhola estava convencida de que a extradição poderia ocorrer. No entanto, as autoridades alemãs consideram que este crime não se aplica, uma vez que não houve recurso a violência.
Puigdemont está detido, na Alemanha, desde 24 de março, quando foi capturado pelas autoridades alemãs pouco depois de ultrapassar a fronteira com a Dinamarca.
O líder do Juntos pela Catalunha abandonou Espanha, em outubro do ano passado, rumo à Bélgica. Sobre si estavam acusações de sedição, rebelião e desvio de dinheiros públicos para realizar um referendo ilegal de acordo com a constituição espanhola. Foi Puigdemont que proclamou a independência da Catalunha, para depois a suspender, o que levou o governo de Mariano Rajoy a ativiar o artigo 155 da constituição, que limita a autonomia da região.
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