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Juiz decide dar custódia partilhada de cão a casal que se separou
O magistrado lembrou que as leis catalãs pretendem zelar pelo “bem estar” dos animais e considera que estes são “dotados de sensibilidade”.
© iStock
Mundo Espanha
Um juiz de Barcelona deu razão à pretensão de um homem que reclamava a guarda partilhada de Luna, um pastor alemão de seis anos. De acordo com o La Vanguardia, o homem argumentou em tribunal que desde que se separou da sua ex-companheira não voltou a poder levar a cadela a passear ou a ir visitá-la.
O juiz considerou que, a documentação do animal onde figura apenas o nome da mulher, é uma mera “circunstância formal” e que o importante é que durante o período em que tiveram juntos, responsabilizaram-se por Luna como “um ser de ambos”.
O juiz decidiu que se não for possível chegarem a um acordo para a custódia partilhada, cada um deve poder ficar com o animal em semanas alternadas. O juiz invocou a lei catalã que protege o “bem estar” dos animais e realçou que estes são “dotados de sensibilidade”.
Este foi um dos primeiros casos em que se resolveu em tribunal o litígio em torno da custódia partilhada de um animal.
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