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MAI defende reforço da cooperação na UE em políticas de migração
O Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, defendeu hoje, na Bulgária, a necessidade de reforço da cooperação entre os Estados-membros da União Europeia em matéria de políticas de migração legal e acolhimento de refugiados.
© Global Imagens
Mundo Eduardo Cabrita
Eduardo Cabrita participou hoje em Sófia, Bulgária, na reunião de Ministros de Justiça e Assuntos Internos (JAI), a primeira organizada pela presidência Búlgara do Conselho da União Europeia.
Numa nota enviada à agência Lusa, o Ministério da Administração Interna adianta que durante a reunião Eduardo Cabrita referiu-se à necessidade de uma revisão da legislação europeia em matéria de asilo, designadamente através da revisão das regras de Dublin -- que determinam as responsabilidades de um Estado-membro em relação aos pedidos de asilo.
No âmbito desta discussão, o ministro afirmou ainda que é necessário um reforço da intervenção da agência europeia FRONTEX na defesa das fronteiras externas da UE, bem como o reforço da cooperação com países terceiros, designadamente do Magrebe e da África Ocidental.
Após as reuniões dos ministros, Eduardo Cabrita participou num encontro com representantes da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) para debater a dimensão externa das migrações, em particular a posição da União Europeia para o Pacto Global para a Migração Segura, Ordenada e Regular das Nações Unidas.
Neste encontro, o ministro português defendeu que a proposta do secretário-geral da ONU, António Guterres, deve ser a referência para um debate amplo, no seio da UE, para a adoção de uma posição comum em matéria de migrações e refugiados.
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