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Parlamento búlgaro recusa veto presidencial a lei exigida pela UE

O Parlamento da Bulgária recusou hoje o veto do Presidente da República a uma lei anticorrupção exigida pela Comissão Europeia e voltou a aprovar a legislação sem alterações, o que obriga o chefe de Estado a promulgá-la.

Parlamento búlgaro recusa veto presidencial a lei exigida pela UE
Notícias ao Minuto

15:56 - 12/01/18 por Lusa

Mundo Anticorrupção

A nova lei estabelece uma instituição única, que substituirá vários organismos, para centralizar o combate à corrupção, que Bruxelas considera atualmente muito insuficiente.

O presidente búlgaro, Roumen Radev, considerou que o texto não cria uma "base normativa adequada", não protege quem denuncia e acaba mesmo por colocar "obstáculos à luta contra a corrupção".

O Parlamento não teve em conta as considerações e adotou a lei sem alterações.

A Bulgária, como a vizinha Roménia, é sujeita desde que aderiu à UE a uma vigilância reforçada dos progressos, considerados insuficientes por Bruxelas, no combate à corrupção.

Até hoje, nenhum alto responsável foi condenado por corrupção.

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, relativizou, contudo, o problema numa conferência de imprensa conjunta com o primeiro-ministro búlgaro, Boiko Borissov, de apresentação da presidência búlgara da UE.

"Há um problema de corrupção na Bulgária como noutros países membros" de que "se fala menos", disse.

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