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Clérigos autorizados a celebrar casamentos civis na Turquia
Uma lei que autoriza clérigos a celebrar casamentos civis na Turquia entrou hoje em vigor e está a gerar controvérsia, com a oposição turca a defender que a medida ameaça os fundamentos laicos do Estado turco.
© Getty Images
Mundo União
De acordo com os termos da nova lei, promulgada na quinta-feira à noite pelo Presidente Recep Tayyip Erdogan e hoje publicada no boletim oficial, os 'muftis', responsáveis religiosos ligados ao Departamento dos Assuntos Religiosos (Diyanet), passam a estar autorizados a celebrar uniões civis.
Até à data, esta função estava reservada aos funcionários dos registos civis. Os religiosos estavam unicamente autorizados a unir casais em cerimónias que não tinham qualquer validade aos olhos da lei.
Para o governo islamita-conservador turco, esta nova medida pretende oferecer mais opções aos casais, mas também reduzir os tempos de espera para a realização das uniões matrimoniais.
As autoridades de Ancara também indicaram que os casamentos civis realizados pelos funcionários dos registos civis continuam a ser plenamente válidos.
Mas, esta nova lei está a gerar controvérsia no país, nomeadamente no seio da oposição laica turca. O Partido Republicano do Povo (CHP, social-democrata) defende que este texto é a mais recente iniciativa do Presidente Erdogan e do seu partido, AKP, para tentar islamizar a Turquia.
"O AKP deu um passo, mais um, que mina as bases laicas do Estado", afirmou, em declarações à agência noticiosa francesa France Presse (AFP), um deputado do CHP, Sezgin Tanrikulu.
Para o deputado, esta nova medida poderá levar a uma "pressão religiosa" sobre o povo turco, admitindo recear que o facto de uma pessoa escolher ser casada ou não por um 'mufti' passe a ser encarado como algo a ter em conta, por exemplo, numa entrevista de trabalho.
Sezgin Tanrikulu também acredita que esta nova lei poderá facilitar os casamentos com menores, um fenómeno que ainda persiste em algumas zonas do país.
No poder desde 2003, Erdogan é frequentemente acusado de querer islamizar a sociedade turca, algo que provoca o desagrado dos defensores da República laica fundada em 1923 por Mustafa Kemal Ataturk.
Sob a liderança de Erdogan, o governo turco conseguiu progressivamente anular a proibição do uso do véu islâmico nas instituições, permitindo assim que as mulheres possam usar o véu nas universidades, no Parlamento ou nos serviços públicos.
As autoridades turcas têm sempre rejeitado as acusações de islamização da sociedade turca, argumentando que a proibição do véu islâmico fechou ao longo dos anos muitas portas às mulheres que desejavam usá-lo.
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