Professores e estudantes dizem que Venezuela está em ditadura

Organismos representativos de professores, estudantes e funcionários da Universidade Central da Venezuela consideraram na terça-feira que houve uma rutura do "fio constitucional" e que o país está em ditadura.

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"Rompeu-se o fio constitucional e já passámos da democracia à ditadura. Nós, os cidadãos, não devemos reconhecer qualquer Governo que desconheça a Constituição", disse o presidente da Associação de Professores da Universidade Central da Venezuela (UCV).

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Victor Márques falava aos jornalistas no fim de uma reunião de análise da situação venezuelana, após a qual foi divulgado um comunicado assinado pela Junta de Direção da Associação de Professores da UCV, a Federação de Centros Universitários da UCV (estudantes) e a Associação de Profissionais Universitários em funções Administrativas e Técnicas da UCV.

O documento assinala que as universidades devem contribuir, segundo a lei, para a orientação doutrinária do país, tendo a "obrigação de denunciar a desaparição do Estado de Direito na Venezuela e, consequentemente, o fim da democracia e o estabelecimento de uma ditadura".

Por outro lado, explica que aqueles organismos decidiram apoiar "a decisão da Assembleia Nacional de não reconhecer a autoridade e vigor dos atos do Executivo e as sentenças do Supremo Tribunal de Justiça que contrariem valores, princípios e garantias democráticas e lesem direitos fundamentais".

O documento acrescenta que as pessoas que representam devem, ainda, "participar num grande movimento cívico nacional para a defesa da Constituição, da democracia e do voto" e instar o Conselho Nacional Eleitoral a marcar o referendo para revogar o mandato do Presidente Nicolás Maduro e a eleição de governadores até finais de 2016.

O comunicado sublinha que "quem é neutral em situações de injustiça está a eleger o lado do opressor" e que "todas as pessoas têm o dever de cumprir com as suas responsabilidade sociais e participar solidariamente na vida política, civil e comunitária do país, promovendo e defendendo os direitos humanos, como fundamento da convivência democrática e da paz social".

Segundo o texto, o Supremo Tribunal de Justiça está a usurpar funções constitucionais estabelecidas ao parlamento, entre elas a aprovação do Orçamento do Estado.

Por outro lado, insiste que as Forças Armadas estão ao serviço exclusivo da nação e, em nenhum caso, de uma pessoa ou uma força política, pelo que devem deixar de chamar-se bolivarianas (de Simón Bolívar, heroi da independência), não reconhecer as milícias populares e deixar de reconhecer-se como "chavistas" (de Hugo Chávez, ex-presidente da Venezuela).

Aqueles organismos reafirmam que são nulos todos os atos que violem ou prejudiquem os direitos garantidos pela Constituição e que os funcionários incorrem em responsabilidades penais, civis e administrativas, mesmo acatando ordens de superiores. Sublinham ainda que a Constituição venezuelana prevê que o povo "não reconheça qualquer regime, legislação ou autoridade que contrarie os valores, princípios e garantias democráticas ou prejudique os direitos humanos".

Segundo o documento, os três organismos acompanharão "todas as ações que sejam necessárias para recuperar a democracia e pôr fim a um Governo que, violando a Constituição, desconhece os direitos humanos".

Vão ser entregues cópias deste comunicado às embaixadas estrangeiras acreditadas no país e a organismos como a Organização das Nações Unidas, Organização de Estados Americanos, União de Nações da América do Sul e Igreja Católica.

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