Governo vai apresentar "muito em breve" proposta de nova Constituição

O primeiro-ministro turco Binali Yildirim anunciou hoje que o Governo vai submeter "muito em breve" propostas ao parlamento para alterações constitucionais destinadas a reforçar os poderes do Presidente Recep Tayyip Erdogan.

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Mundo Binali Yildirim

O Governo procura garantir uma maioria de três quintos no parlamento para a proposta, que permitirá a convocação de um referendo à população sobre as emendas à Constituição.

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As hipóteses de o Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP, no poder), garantir esta maioria aumentaram hoje, quando o líder do Partido de Ação Nacionalista (MHP, direita) indicou que poderia apoiar as alterações.

"As necessárias alterações constitucionais propostas pelo AKP serão apresentadas muito em breve no parlamento", referiu Yildirim no decurso de uma reunião do grupo parlamentar do partido, em Ancara.

Precisou ainda que as mudanças são necessárias para "eliminar a confusão do sistema".

Erdogan, primeiro-ministro desde 2003, foi eleito Presidente em agosto de 2014, na primeira vez que um chefe de Estado turco foi escolhido por sufrágio universal.

Desde então transformou o que nos anos recentes se tinha tornado num posto quase protocolar, concentrando poderes no que foi definido pelos opositores como uma violação da Constituição em vigor.

Os responsáveis do AKP referem que as mudanças constitucionais são necessárias para legalizar o que se tornou numa situação de facto, com o Presidente a tornar-se na principal figura do Executivo.

Erdogan também rejeitou as sugestões de que estas mudanças o tornarão num ditador, ao referir que sistemas presidenciais estão em vigor em França e nos Estados Unidos e que não se registaram quaisquer emendas à Constituição turca desde o golpe militar de 1980.

O AKP necessita de uma maioria de 330 dos 550 lugares no parlamento para convocar o referendo, e atualmente garante 316 lugares, mais o posto de presidente do hemiciclo atribuído a Ismail Kahraman.

O líder do MHP, Delvet Bahceli, com 40 lugares no parlamento, emitiu hoje a sua indicação mais firme sobre a possibilidade de apoiar o referendo, ao admitir um desfecho "saudável" caso o AKP submeta uma proposta ao hemiciclo "sensível" às preocupações do seu partido.

O MHP é o quarto partido no parlamento, mas o seu apoio seria suficiente para legitimar o referendo mesmo com a oposição do secular Partido Republicano do povo (CHP, segunda força política) e do pró-curdo e de esquerda Partido Democrático dos Povos (DHP, terceira força política na grande assembleia turca).

Uma categórica maioria de dois terços (367 lugares) permitiria a aprovação direta das alterações constitucionais, sem recurso a referendo.

 

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