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ONU avisa Coreia do Norte sobre acusação de crimes contra humanidade
O enviado especial da ONU para os Direitos Humanos na Coreia do Norte instou hoje a instituição a avisar formalmente o país de que o seu controverso líder e outros responsáveis poderão ser julgados por crimes contra a humanidade.
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Mundo Responsável
O relatório de Marzuki Darusman, o relator especial para a situação dos direitos humanos na Coreia do Norte, fez eco de comentários emitidos pelo representante em Tóquio no mês passado, quando este instou a que os governantes de Pyongyang fossem criminalmente responsabilizados por crimes atrozes.
No seu novo relatório, que será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU a 14 de março, Darusman pediu "uma comunicação oficial" da ONU ao Presidente norte-coreano, Kim Jong-Un, sobre a realização de investigações e acusações e referiu a possibilidade de julgamento no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia.
O documento indica que as Nações Unidas devem avisar Kim Jong-Un "e outros altos dirigentes de que poderão ser investigados e, se considerados responsáveis, ter de responder em tribunal por crimes contra a humanidade cometidos sob a sua liderança".
O relator da ONU apelou também para que um painel de especialistas independentes crie um plano que garanta que os autores de graves crimes internacionais sejam julgados.
Darusman participou na elaboração, em 2014, de um grande relatório da ONU que acusava o Governo da Coreia do Norte de envolvimento em "violações sistémicas, generalizadas e graves dos direitos humanos".
Desde que o relatório de 2014 foi divulgado, não tem havido sinais de que a situação dos direitos humanos na Coreia do Norte tenha melhorado, "parecendo prosseguir os crimes contra a humanidade documentados [em 2014]", lê-se no novo relatório.
"Campos para prisioneiros políticos continuam em atividade; prosseguem os relatos de tortura e outras violações contra os prisioneiros em prisões políticas e normais", precisa o texto.
Darusman refere igualmente que a perseguição de "seguidores religiosos" persiste, enquanto aqueles que tentam fugir da Coreia do Norte enfrentam repressão "mais dura" que antes.
Durante a sua viagem a Tóquio no mês passado, o representante da ONU referiu-se a Kim Jong-Un como sendo "politicamente responsável" pela crise de direitos humanos no seu país. Escusou-se, contudo, a nomear outros dirigentes norte-coreanos que possam ser alvo de acusação.
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