Na obstante, a norma, similar a outra aprovada no ano passado, também proposta pelo presidente Alexander Lukashenko, não contempla a libertação de presos políticos, denunciaram organizações de direitos humanos.
O texto estabelece que será amnistiado quem tenha reparado de forma integral o dano causado pelos seus crimes e que tenham recebido avaliações positivas durante a sua detenção, segundo a agência noticiosa Belta.
Também se contemplam redução de penas, para os condenados por tráfico de droga, ou o fim das mesmas, no caso de pessoas com doenças graves diagnosticadas.
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