Juiz francês Mattias Guyomar eleito presidente do TEDH

O juiz francês Mattias Guyomar foi hoje eleito presidente do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) e tomará posse no final de maio, sucedendo ao juiz esloveno Marko Bosnjak, anunciou a instância judicial, em comunicado.

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Lusa
28/04/2025 17:50 ‧ ontem por Lusa

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Mattias Guyomar, de 56 anos, licenciado pela Escola Nacional de Administração (ENA) e antigo presidente do Conselho de Estado, conselheiro do Governo na preparação de projetos de lei e alguns decretos, é juiz do TEDH desde junho de 2020 e preside a uma das suas cinco secções desde maio de 2024

 

A sua eleição hoje é para um mandato de três anos.

Guyomar sucede a Marko Bosnjak, que está a chegar ao fim de um período de nove anos como juiz e que preside à instituição desde julho de 2024.

Mattias Guyomar iniciou a sua carreira como relator na secção de contencioso do Conselho de Estado entre 1996 e 1999, antes de ser nomeado relator-geral do Conselho Superior para a Integração, entre 1999 e 2002.

De seguida, exerceu funções no Tribunal dos Conflitos (para decidir sobre as competências entre a justiça comum e a justiça administrativa) entre 2002 e 2011, antes de regressar ao Conselho de Estado, primeiro como conselheiro, até 2016, depois como presidente da 10.ª câmara, que trata de litígios relacionados, em particular, com a cultura, as liberdades públicas e os territórios ultramarinos.

Paralelamente, desempenhou também as funções de secretário-geral da Comissão Eleitoral entre 1998 e 2020 e ocupou vários cargos de docência, principalmente na Universidade Paris-Sud XI e na Universidade Paris 2 Panthéon-Assas.

Mattias Guyomar é o terceiro juiz francês a tornar-se presidente do TEDH. Jean-Paul Costa (2007-2011) e René Cassin (1965-1968) ocuparam este cargo antes dele.

O TEDH, com sede em Estrasburgo (França), é um tribunal internacional responsável pela punição das violações da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, um texto assinado por 46 Estados do Conselho da Europa.

Leia Também: França condenada pelo TEDH por não proteger menores que denunciaram violações

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