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OIT vai apoiar a criação do tribunal do Trabalho em São Tomé e Príncipe

 A Organização Internacional do Trabalho (OIT) anunciou hoje que vai ajudar São Tomé e Príncipe na criação do tribunal do Trabalho, admitindo que "será muito importante" para ajudar na resolução dos conflitos laborais no arquipélago.

OIT vai apoiar a criação do tribunal do Trabalho em São Tomé e Príncipe
Notícias ao Minuto

23:00 - 13/03/24 por Lusa

Mundo São Tomé e Príncipe

"Haverá sempre conflitos [laborais] e por isso são necessários mecanismos de regulação e contamos ajudar o Governo (...) e iremos acompanhar o processo de criação desta instância", assegurou o diretor da equipa de apoio técnico da OIT para África Central, Claude Yao Kauamé.

O representante da OIT que se encontra na capital são-tomense para se apresentar às autoridades locais, encontrou-se com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Gareth Guadalupe e com o ministro do Trabalho e Solidariedade, Celsio Junqueira, e se reunirá com as duas centrais sindicais do país e com a Câmara do Comércio nos próximos dias.

"É preciso sublinhar que São Tomé tem mais de 40 anos enquanto membro da nossa organização e isso é importante para avançar a justiça social e o trabalho decente no país", enfatizou o representa da OIT, no final do encontro com o ministro dos Negócios Estrangeiros.

Questionado sobre a visão da OIT face as greves dos professores que dura há mais de uma semana no arquipélago, bem como a greve na empresa Agripalma há mais de um mês, Claude Yao Kauamé disse acreditar que "pode ser encontrada uma solução para esta greve através dos mecanismos de diálogo social que existem no país".

"Não viemos especificamente para tratar desta questão, temos confiança nas autoridades, nos mecanismos de diálogo social", acrescentou.

Questionado ainda sobre o respeito das convenções laborais e os direitos dos trabalhadores em São Tomé e Príncipe, o representante da OIT sublinhou que "há avaliações que são feitas" e que "de uma forma geral há um espírito de grande colaboração" do Estado são-tomense que assinou várias convenções, que são também muito importantes.

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