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TEDH reduziu sentenças em 13% em 2023 mas resolveu mais casos
O Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) emitiu no ano passado 1.014 sentenças, menos 13% que em 2022, mas a maioria foi em processos diferentes, pelo que o número de casos resolvidos disparou assim 66%, para 6.931, no total.
© Getty Images
Mundo Direitos Humanos
Ao mesmo tempo, o número de processos pendentes de decisão judicial, que vinha crescendo ininterruptamente desde 2017, e que no final de 2022 era de 74.650, caiu um ano depois para 68.450, anunciou hoje a presidente do TEDH (instância também conhecida como Tribunal de Estrasburgo), a irlandesa Síofra O'Leary.
Numa conferência de imprensa na sua sede em Estrasburgo, para fazer um balanço do ano de 2023, O'Leary observou que são só cinco os países que acumulam mais de 75% destes processos pendentes: Turquia (34,2%), Rússia (18,2%), Ucrânia (12,8%), Roménia (6,1%) e Itália (4%).
No caso da Turquia, 96% dos 23.400 casos atribuídos a um coletivo do tribunal têm que ver com as consequências da tentativa de golpe de Estado de 2016 contra o Presidente, Recep Tayyip Erdogan.
A Rússia, que foi expulsa do Conselho da Europa (do qual o TEDH depende) em 2022, em reação à invasão da Ucrânia, não coopera com os juízes europeus que, no entanto, continuam a trabalhar nos casos que tinham até então em mãos e nos que lhes chegaram e para os quais continuam a ter competência, por possíveis violações dos direitos humanos até setembro de 2022.
O'Leary justificou a atividade nesses casos como uma obrigação legal decorrente dos compromissos assumidos no âmbito da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e porque Moscovo continua a ter em aberto a possibilidade de se envolver nos procedimentos.
Além disso, estão pendentes cinco casos de processos interestatais entre a Ucrânia e a Rússia, aos quais a presidente do TEDH indicou estar a ser dada prioridade.
Leia Também: Israel acredita que TIJ rejeitará acusações "espúrias e enganosas"
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