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Bulgária confirma acordo para entrar no espaço Schengen a partir de março

A Bulgária confirmou hoje um acordo para a Áustria levantar parcialmente o veto à entrada do país no espaço europeu de livre circulação Schengen em março, o que significa que os controlos nos portos e aeroportos serão eliminados.

Bulgária confirma acordo para entrar no espaço Schengen a partir de março
Notícias ao Minuto

12:53 - 28/12/23 por Lusa

Mundo Bulgária

O acordo foi alcançado depois de longas e complicadas negociações com Viena, segundo avançou hoje o primeiro-ministro búlgaro, Nikolay Denkov, em declarações à rádio pública BNR.

Ainda em curso mantêm-se as negociações para eliminar os controlos também nas fronteiras terrestres, acrescentou.

"Estas negociações serão acompanhadas por um apoio substancial da Comissão Europeia para proteger as fronteiras externas da União Europeia (UE) com a Turquia e a Sérvia, a fim de reduzir o fluxo de migrantes ilegais para a Europa", afirmou Denkov.

O acordo, alcançado no dia 23 de dezembro, significa que, a partir de 31 de março próximo, serão eliminados os controlos nas fronteiras aéreas e marítimas da Bulgária e da Roménia com os restantes países da comunidade dentro do espaço de livre circulação Schengen.

O Governo romeno já tinha anunciado na quarta-feira que Bucareste e Sófia tinham chegado a um acordo com a Áustria para este país levantar o seu veto à entrada dos dois países no espaço Schengen, único obstáculo que permanecia depois de os Países Baixos terem mudado a sua posição e dado um "sim".

Embora a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu tenham assegurado, durante anos, que a Bulgária e a Roménia, membros da UE desde 2007, estavam prontas para aderir a Schengen, a Áustria bloqueou sempre a sua entrada.

O Tratado de Schengen estabelece o levantamento dos controlos nas fronteiras internas do espaço, ou seja, entre os seus Estados-membros, ao mesmo tempo que os fortalece nas fronteiras externas (com terceiros países).

Atualmente, o espaço Schengen abrange 4,3 milhões de quilómetros quadrados e 423 milhões de cidadãos de 27 países europeus, dos quais 23 são membros da UE, aos quais se juntam a Suíça, a Noruega, a Islândia e o Liechtenstein.

Dentro da UE, apenas Bulgária, Roménia, Irlanda e Chipre ainda não fazem parte desse grupo.

Leia Também: Roménia e Bulgária no espaço Schengen por via aérea e marítima em março

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