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Grupo de mediação pede suspensão das eleições presidenciais em Madagáscar

A presidente da Assembleia Nacional do Madagáscar apelou hoje à "suspensão das eleições presidenciais", a uma semana da primeira volta, que já foi adiada uma vez, devido às manifestações da oposição que duram há mais de um mês.

Grupo de mediação pede suspensão das eleições presidenciais em Madagáscar
Notícias ao Minuto

18:30 - 09/11/23 por Lusa

Mundo Madagáscar

O grupo de mediação liderado pela presidente da Assembleia, Christine Razanamahasoa, "apela firmemente às autoridades para que suspendam as eleições presidenciais previstas para 16 de novembro", declarou o grupo numa conferência de imprensa na capital, Antananarivo.

A primeira volta, inicialmente prevista para 09 de novembro, foi adiada por uma semana no mês passado, na sequência do ferimento de um candidato durante uma das manifestações da oposição.

Várias manifestações da oposição foram dispersadas pela polícia com gás lacrimogéneo.  

O Supremo Tribunal Constitucional do país impôs este prazo, na altura, para garantir a "igualdade de oportunidades aos candidatos" e permitir eleições "justas, transparentes e pacíficas".

A suspensão de uma eleição presidencial não está prevista na lei malgaxe e necessita do acordo do Governo para ser efetiva.

O Presidente cessante, Andry Rajoelina, 49 anos, enfrenta 12 candidatos, sendo que 11 se uniram para denunciar "um golpe de Estado institucional" e exigir eleições "justas e equitativas".

No entanto, os membros do coletivo não estão a formar uma coligação e apresentam-se individualmente na corrida à presidência.

No final de junho, a imprensa revelou que Rajoelina se tinha naturalizado francês às escondidas em 2014, o que gerou polémica na ilha, pois o Presidente teria perdido a sua nacionalidade malgaxe ao pedir a nacionalidade francesa e, consequentemente, não poderia governar nem candidatar-se a eleições.

Mas, em setembro, os tribunais rejeitaram os três recursos da oposição que pediam a anulação da candidatura de Rajoelina "por falta de nacionalidade malgaxe".

Desde o início de outubro, o grupo da oposição tem vindo a convocar manifestações, nomeadamente na Place du 13-Mai (Praça 13 de Maio), na capital, um local simbólico e palco de agitação política na ilha que faz fronteira marítima com Moçambique. As concentrações, oficialmente proibidas, foram regularmente dispersas pela polícia.

Andry Rajoelina chegou ao poder em 2009, na sequência de um motim que depôs Marc Ravalomanana. Sob pressão da comunidade internacional, abandonou a corrida em 2013, mas foi posteriormente eleito em 2018.

A União Europeia e os Estados Unidos, que declararam estar a seguir os preparativos das eleições com "a maior vigilância", denunciaram recentemente o uso excessivo da força contra a oposição.

Leia Também: EUA e UE denunciam uso da força sobre oposição em Madagáscar

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