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CE insta 8 países a publicarem beneficiários de fundos de recuperação

A Comissão Europeia (CE) instou hoje oito países, incluindo Espanha e França, a publicarem "o mais rapidamente possível" a lista dos 100 maiores beneficiários dos fundos de recuperação, em conformidade com os requisitos de transparência sobre a sua gestão.

CE insta 8 países a publicarem beneficiários de fundos de recuperação
Notícias ao Minuto

23:20 - 02/10/23 por Lusa

Mundo Lista dos 100

O comissário para a Economia, Paolo Gentiloni, especificou durante uma intervenção perante as comissões dos Assuntos Económicos e do Orçamento do Parlamento Europeu que já existem 19 Estados-membros que forneceram esta lista, incluindo Portugal.

"É mais um passo importante para reforçar a transparência na implementação do fundo de recuperação entre os Estados-membros e a opinião pública, e encorajamos os restantes Estados-membros a partilharem os seus dados o mais rapidamente possível", destacou o italiano.

Os países cujos dados já estão disponíveis são Áustria, Bélgica, Chipre, República Checa, Alemanha, Estónia, Grécia, Finlândia, Croácia, Hungria, Itália, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Portugal, Suécia, Eslovénia e Eslováquia.

Por outro lado, além de Espanha, Bulgária, Dinamarca, França, Irlanda, Luxemburgo, Países Baixos e Roménia ainda não enviaram a referida lista às autoridades comunitárias.

Gentiloni sublinhou a este respeito que a CE "fez grandes progressos para melhorar ainda mais a quantidade e a qualidade" da informação recolhida sobre o progresso do fundo de recuperação europeu.

Além da inovação representada pela lista dos 100 maiores beneficiários, introduzida quando a UE aprovou a estratégia 'Repower EU' para acelerar a transição verde, o comissário destacou a metodologia para gerir possíveis retrocessos dos países nas suas reformas e investimentos.

Em concreto, Gentiloni referia-se, por exemplo, aos casos em que um dos Estados-membros decide revogar uma reforma prometida no âmbito do seu plano de recuperação.

Gentiloni defendeu, em termos gerais, que há "muitas coisas" que são motivo de orgulho no progresso do fundo de recuperação, porque a sua implementação está "de forma geral no caminho certo" e "tem provado ser um instrumento eficaz para promover reformas e investimentos".

"Vemos que também pode reagir rapidamente a circunstâncias excecionais, como a crise energética, a inflação elevada ou as catástrofes naturais que atingiram vários Estados-membros", acrescentou.

O comissário europeu defendeu também que o facto de os Estados-membros terem solicitado grande parte dos créditos disponíveis "é um forte sinal de que veem os benefícios" do fundo de recuperação e agora os países devem trabalhar "para que os seus cidadãos também os vejam".

"Para isso, é essencial a execução rápida e coerente do fundo de recuperação nos próximos anos e meses", lembrou.

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