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Comissão Europeia vai prolongar proteção temporária a ucranianos na UE

A Comissão Europeia vai prolongar a proteção temporária de pessoas deslocadas pela guerra da Ucrânia causada pela invasão russa, adotada em março de 2022, garantindo apoio "o tempo que for necessário".

Comissão Europeia vai prolongar proteção temporária a ucranianos na UE
Notícias ao Minuto

09:41 - 13/09/23 por Lusa

Mundo Estado da União

O anúncio foi feito pela presidente da instituição, Ursula von der Leyen, no seu discurso sobre o Estado da União em 2023, na sessão plenária do Parlamento Europeu, na cidade francesa de Estrasburgo, onde revelou que "a Comissão irá propor a extensão da proteção temporária aos ucranianos na União Europeia (UE)".

"Estaremos ao lado da Ucrânia a cada passo do caminho e durante o tempo que for necessário (...). O nosso apoio à Ucrânia manter-se-á", prometeu.

Desde o início da guerra, e ao abrigo desta diretiva europeia relativa à proteção temporária, "quatro milhões de ucranianos encontraram refúgio na União", assinalou Ursula von der Leyen.

"E quero dizer-lhes [aos ucranianos] que são tão bem-vindos agora como o eram naquelas fatídicas primeiras semanas", referiu, classificando esta como a forma de "a Europa responder ao apelo da História".

A invasão russa da Ucrânia levou ao afluxo de milhões de pessoas que procuraram refúgio na UE e nos países vizinhos, algumas das quais já regressaram ao país.

Esta situação levou a UE a ativar, em março de 2022, a diretiva relativa à proteção temporária, até então nunca usada apesar de ter sido criada em 2001 na sequência das deslocações em grande escala que se verificaram na Europa devido aos conflitos armados nos Balcãs Ocidentais.

Hoje, Ursula von der Leyen vincou: "O futuro da Ucrânia está na nossa União".

A ofensiva militar russa no território ucraniano mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), bem como a pior crise de refugiados no continente europeu desde o mesmo conflito.

Este discurso sobre o Estado da União, um exercício anual a marcar o início do ano legislativo, ocorre quatro anos após a eleição de Von der Leyen - que iniciou o seu primeiro mandato à frente do executivo comunitário em dezembro de 2019 - e a menos de um ano das eleições europeias de 2024, marcadas para junho.

De acordo com as contas da líder do executivo comunitário, só este ano, a UE já disponibilizou à Ucrânia "12 mil milhões de euros para ajudar a pagar salários e pensões, para ajudar a manter hospitais, escolas e outros serviços em funcionamento".

"Assegurámos o acesso à habitação, aos cuidados de saúde, ao mercado de trabalho e muito mais", acrescentou.

Além disso, "através da nossa proposta ASAP [sigla em inglês para Ação de Apoio à Produção de Munições], estamos a aumentar a produção de munições para ajudar a satisfazer as necessidades imediatas da Ucrânia, mas estamos também a olhar para o futuro", completou, numa alusão ao acordo para reforço das capacidades de produção industrial da UE neste domínio.

Ursula von der Leyen mencionou ainda o "montante adicional de 50 mil milhões de euros ao longo de quatro anos para investimentos e reformas" na Ucrânia, como proposto no âmbito da revisão do orçamento da UE a longo prazo, verba que "ajudará a construir o futuro da Ucrânia para reconstruir um país moderno e próspero".

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