Ex-executivos de petrolífera julgados na Suécia por crimes no Sudão

Dois antigos executivos de uma petrolífera sueca começaram hoje a ser julgados em Estocolmo por cumplicidade em crimes de guerra com o regime sudanês de Omar al-Bashir, entre 1999 e 2003, num processo que vai levar anos.

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© AFP via Getty Images

Lusa
05/09/2023 13:55 ‧ 05/09/2023 por Lusa

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Guerra

O julgamento, que ocorre após mais de uma década de investigações, deve ser o mais longo da história da Suécia, já que as alegações finais estão marcadas para fevereiro de 2026.

O sueco Ian Lundin, presidente executivo da Lundin Oil entre 1998 e 2002, e o suíço Alex Schneiter, então vice-presidente responsável pelas operações, são acusados de pedir ao Governo sudanês que garantisse a segurança a uma instalação petrolífera, sabendo que isso provocaria uma ofensiva militar que resultou em mortes de civis.

Após a descoberta de petróleo pela Lundin Oil em 1999 no "Bloco 5A", o campo foi alvo de confrontos entre, por um lado, o exército sudanês e milicianos aliados ao regime de Cartum do Presidente Omar al-Bashir e, por outro lado, grupos rebeldes.

O exército e as suas milícias levaram a cabo uma operação militar na área "para criar as condições prévias necessárias para a exploração de petróleo pela Lundin Oil", disse a acusação na abertura do julgamento.

Os atacantes "usaram táticas e armas que não conseguiam distinguir civis de combatentes ou alvos militares de propriedade civil", disse o promotor Henrik Attorps.

Os procuradores dizem que ambos os arguidos foram cúmplices de crimes de guerra ao chegarem a um acordo com o Governo.

"Estamos ansiosos para nos defender no tribunal. Estas acusações são falsas, completamente falsas e muito vagas", disse Ian Lundin, de 62 anos, aos jornalistas.

Ambos os arguidos podem ser condenados a prisão perpétua se os crimes forem provados.

Os procuradores já anunciaram que vão pedir que os gestores sejam proibidos de exercer funções de gestão de empresas durante 10 anos, e exigiram o confisco de 2,4 mil milhões de coroas suecas (200 milhões de euros) à Orron Energy, sucessora da Lundin Oil, equivalentes aos lucros obtidos com a venda do negócio no Sudão em 2003.

A produção de petróleo só começou em 2006, depois que a Lundin se retirou, e atualmente o campo petrolífero está no território do Sudão do Sul, que conquistou a independência em 2011.

A investigação sobre estes factos começou em 2010 e levou a um dossier de 80.000 páginas, depois de ouvir 150 pessoas, segundo a justiça sueca.

Os arguidos negam qualquer irregularidade e a sua defesa garante que as investigações não confirmam as conclusões dos procuradores.

Também a Lundin Oil negou as acusações, dizendo em 2021 que "nenhuma prova" foi avançada para ligar os líderes de Lundin a crimes cometidos no Sudão.

Ao abrigo do princípio da extraterritorialidade, a Suécia pode julgar crimes cometidos num país terceiro.

Leia Também: Sudão. Mais de 1,8 milhões de deslocados precisam de proteção urgente

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