Detido jornalista tunisino condenado a cinco anos por não revelar fontes

O jornalista tunisino Khalifa Guesmi foi hoje detido após ter sido condenado em maio a cinco anos de prisão por não revelar as fontes de uma informação sobre o desmantelamento duma presumível célula 'jihadista' no centro do país.

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© Reuters

Lusa
03/09/2023 20:23 ‧ 03/09/2023 por Lusa

Mundo

Khalifa Guesmi

Guesmi foi condenado em novembro passado a um ano de prisão, mas o juiz antiterrorista do Tribunal de Apelação decidiu aumentar a pena para cinco anos quando o jornalista recorreu da sentença.

O Sindicato Nacional de Jornalistas Tunisinos (SNJT) alertou, na altura, para as tentativas de "amordaçar a liberdade de imprensa", bem como de "intimidação de jornalistas" desde que o Presidente da República, Kais Said, assumiu em julho de 2021 todos os poderes do Estado para "preservar a paz social".

O jornalista detido é correspondente da rádio local Mosaïque FM, cujo diretor, Noureddine Boutar, foi libertado em maio, após três meses de prisão preventiva, sob a acusação de "conspiração contra a segurança do Estado", um caso no âmbito do qual as autoridades detiveram cerca de 30 personalidades da oposição, juízes e empresários.

A defesa deste órgão de comunicação social, um dos mais importantes do país, indicou que o motivo da sua prisão foi a sua linha ideológica e as críticas ao poder.

Em novembro, o diretor do diário digital Business News, Nizar Bahloul, e o jornalista Raouf Ben Hédi foram convocados pela brigada anticrime depois de publicarem um artigo crítico da então primeira-ministra, Nedjla Bouden, em que analisavam a ausência de progressos durante o seu primeiro ano de mandato.

O Presidente tunisino aprovou em setembro um novo decreto-lei sobre crimes cibernéticos, que tipifica como crime a produção ou difusão de "notícias falsas" e rumores, punível com até dez anos de prisão e uma multa de 50.000 dinares (cerca de 15.000 euros).

Na semana passada, os Ministérios do Interior, da Justiça e das Tecnologias de Informação comprometeram-se a divulgar de forma regular a identidade dos "proprietários e utilizadores de páginas, contas e grupos de redes sociais que explorem essas plataformas para produzir e promover notícias falsas, declarações, rumores ou informações enganosas".

Segundo o relatório anual da organização não-governamental Repórteres Sem Fronteiras (RSF), a Tunísia caiu 21 posições no índice mundial de liberdade de imprensa, uma das grandes conquistas da revolução de 2011, ocupando atualmente o 94.º lugar, num total de 180 países.

Leia Também: Tribunal de Teerão condena duas jornalistas a penas de prisão

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