O apagão energético que afetou Portugal abalou o sistema elétrico nacional e, por esta altura, muitos se questionam sobre o impacto que este incidente poderá ter na fatura da eletricidade. Ao Notícias ao Minuto, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) explica que a influência depende se os clientes têm um tarifário fixo ou indexado. Vamos por partes.
Na prática, os clientes que "possam ter um preço indexado ao mercado diário", poderão ver a fatura aumentar. Já os restantes, ou seja, os que têm um contrato com preço fixo, a "repercussão dos preços de mercado diário nos consumidores finais tenderá a ser nula".
Ou seja, "a subida de preços grossistas em mercado diário face ao que se vinha a registar na última semana não tem de ser necessariamente sinónimo de aumento dos preços de fornecimento a clientes finais, podendo isto suceder para quem tenha optado por justamente estar exposto a estas variações de mercado (ofertas indexadas)", referiu fonte da ERSE ao Notícias ao Minuto.
Como se define o preço de mercado?
A ERSE explica que a "definição do preço de mercado é resultado do encontro de oferta e procura em mercado, afetado pelo valor das trocas comerciais entre os sistemas elétricos, que, por sua vez, são definidas pelos operadores das redes em cumprimento de regras europeias e tendo presente a contínua segurança e salvaguarda da operação".
Contudo, "o sistema regulatório português tem alguns mecanismos de amortecimento das variações de preço de mercado diário", entre os quais a "compra de energia das renováveis com preço garantido, em que, com preços de mercado mais elevado se gera um sobrecusto menor e vice-versa".
"Este mecanismo atua assim como um estabilizador automático do preço final, na medida em que o sobrecusto é suportado na componente de acesso às redes. Acresce que, no plano regulatório, a ERSE retomou este ano os leilões de venda a prazo da produção renovável, assim permitindo ao mercado (comercializadores, e, com isso, os clientes) uma imunização face aos riscos de variação do preço de mercado diário. Ora, no último leilão, a 25 de março, foi colocada praticamente toda a produção com um preço de cerca de 40 EUR/MWh, o que não só reflete a melhor expetativa dos agentes como demonstra que há instrumentos (e que estes são utilizados na prática) para estabilizar os preços finais aos clientes", conclui o regulador.
Quem tem preço fixo não deverá sentir o impacto na fatura
O regulador da energia explica que "o preço que se forma em mercado grossista, formado em cada hora de cada dia, é um contributo para a formação dos preços finais aos consumidores, mas não é um determinante definitivo".
"Importa relembrar que, em primeiro lugar, há alguns comercializadores de energia que têm estratégias de aprovisionamento de energia (compra de energia) em mercado a prazo, não estando assim diretamente expostos aos preços do mercado diário. E estas estratégias são mais comuns entre os comercializadores que disponibilizam uma oferta de preço fixo (por um período de tempo contratualizado) aos seus clientes. Nestes casos, a repercussão dos preços de mercado diário nos consumidores finais tenderá a ser nula", esclarece a ERSE ao Notícias ao Minuto.
Clientes com preço indexado podem sentir a diferença na fatura
Por outro lado, os clientes com um preço indexado ao mercado diário, podem sentir a influência do apagão na fatura:
"Estes impactes são uma consequência da opção por parte deste tipo de contrato que tem exposição às variações de preços de mercado. É importante ter presente que as ofertas de preço indexado não são a regra do mercado - já que a grande maioria dos clientes opta por contratos de preço fixo – as quais exigem uma maior 'sofisticação' por parte dos clientes que contratam essas ofertas indexadas", adianta a ERSE.
O regulador da energia ressalva ainda que a "volatilidade de preços no curto prazo é uma característica do mercado elétrico que hoje existe, e não da última semana que se viveu": "A título ilustrativo, a 30 de abril de 2024 (uma terça-feira há cerca de um ano) o preço médio em mercado diário foi de cerca de 53 EUR/MWh e no dia 2 de maio de 2024 (quinta-feira seguinte) foi de 15,60 EUR/MWh, tanto para Portugal como para Espanha".
A 28 de abril, um corte generalizado no abastecimento elétrico deixou Portugal continental, Espanha e Andorra praticamente sem eletricidade, bem como uma parte do território de França.
Aeroportos fechados, congestionamento nos transportes e no trânsito nas grandes cidades e falta de combustíveis foram algumas das consequências do apagão.
A Rede Europeia de Gestores de Redes de Transporte de Eletricidade anunciou a criação de um comité para investigar as causas deste apagão, que classificou como "excecional e grave" e que deixou Portugal e Espanha às escuras.
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