Partido no poder na Geórgia quer destituir Presidente da República
O partido no poder na Geórgia, o Sonho Georgiano, decidiu hoje iniciar um processo de destituição contra a Presidente Salome Zurabishvili, acusada de violar a Constituição, embora sem sinais de que consiga atingir o objetivo.
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Mundo Geórgia
Zurabishvili "violou grosseiramente a Constituição ao viajar para o estrangeiro sem a autorização do Governo, que é responsável pela política interna e externa", declarou o líder do partido, Irakli Kobajidze, citado pela agência espanhola EFE.
Kobajidze disse que a Presidente tem uma opinião diferente da do Governo sobre o processo de adesão da Geórgia ao estatuto de país candidato à União Europeia (UE).
Segundo ele, a Presidente considera que a Geórgia não merecia o estatuto de candidato à UE em 2022, nem o merece este ano, porque o Parlamento e o Governo apenas cumprem formalmente as condições impostas por Bruxelas.
"Neste contexto, qualquer visita da Presidente à Europa é contraproducente para a obtenção do estatuto de candidato e aponta contra os esforços do Governo nesse sentido", afirmou.
O líder do Sonho Georgiano disse que a única resposta possível é iniciar o processo de destituição constitucional, razão pela qual a respetiva acusação será apresentada em breve ao Tribunal Constitucional (TC).
Caso o TC decida que a Presidente violou a Constituição, o processo passará para o Parlamento e só será bem-sucedido se obtiver pelo menos dois terços dos votos ou o apoio de 100 dos 150 deputados.
"Compreendemos que é impossível levar o processo de destituição até ao fim", admitiu Kobajidze, cujo partido tem 84 lugares no Parlamento.
Aos votos do Sonho Georgiano, poderão juntar-se mais sete de partidos afins, o que significa que, salvo uma grande surpresa, faltarão nove votos para aprovar a destituição da Presidente.
Zurabishvili, eleita em 2018, tem criticado o Governo por considerar que tem políticas insuficientemente pró-ocidentais e que tem dado um apoio limitado à Ucrânia face à invasão russa.
De acordo com a Constituição, a chefe de Estado tem funções puramente representativas.
A Geórgia, uma ex-república soviética, tem ambições de ingressar na UE e na NATO, mas várias medidas do Governo lançaram recentemente uma sombra sobre estas aspirações e levantaram dúvidas sobre os laços do executivo com Moscovo.
Em março, o país foi abalado por protestos contra os planos do Governo para aprovar legislação que os críticos disseram inspirada numa lei russa de 2012 usada por Moscovo para reprimir os críticos.
O projeto, apoiado pelo Sonho Georgiano, previa o registo como "agente estrangeiro" de qualquer organização que recebesse mais de 20 por cento do financiamento do exterior.
A Presidente georgiana apoiou a contestação às intenções do Governo e sugeriu o envolvimento da Rússia no processo.
A iniciativa legislativa acabaria por ser rejeitada pelo Parlamento.
O pequeno país do Cáucaso de quase quatro milhões de habitantes ainda está marcado por uma breve guerra perdida com a Rússia em 2008.
Moscovo patrocina duas regiões separatistas na Geórgia, Abecásia e Ossétia do Sul, cuja independência reconheceu após a guerra de 2008.
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