Amnistia denuncia impunidade em violência policial na Argentina

A Amnistia Internacional (AI) denunciou continuarem impunes na Argentina casos de violência policial, devido a encobrimentos, investigações judiciais deficientes que só indagam as versões oficiais e ameaças às vítimas, segundo um relatório da organização.

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Lusa
01/06/2023 06:47 ‧ 01/06/2023 por Lusa

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Amnistia Internacional

"A Argentina tem mostrado uma profunda incapacidade de investigar efetivamente as ações ilegais das forças de segurança. Os processos de responsabilização pela ação policial não mostram um compromisso sério com a justiça e a reparação das vítimas", disse a diretora executiva da ONG na Argentina, Mariela Belski.

No relatório intitulado "Violência policial: o que acontece a seguir? Investigação, fiscalização e responsabilização da ação policial", a organização destaca os atos de violência que permanecem impunes no país e os obstáculos que familiares e advogados das vítimas encontram para alcançar justiça.

Os principais problemas residem, segundo a ONG, nas deficiências da investigação, por se basear apenas na versão policial e não estuda as demais hipóteses, bem como na falta de políticas abrangentes ou de recursos adequados para a busca de pessoas desaparecidas.

O documento também denuncia o incumprimento de "normas internacionais para a investigação de mortes potencialmente ilícitas" e falhas nas autópsias, que "são um tema recorrente".

Como exemplo, o relatório cita os casos de Mauro Coronel, Diana Abregú e Leonardo Bravo, que morreram sob custódia policial em diferentes províncias do país em circunstâncias estranhas e apresentaram autópsias irregulares.

"O envolvimento de todos os níveis do Estado e de todas as províncias é essencial para promover práticas que respeitem os direitos humanos", acrescentou o responsável pela IA no país sul-americano.

Outros problemas apontados são a falta de acesso à justiça e participação das vítimas, burocracia, falta de informação, denúncias de assédio e perseguição aos familiares das vítimas, advogados ou testemunhas.

Leia Também: Amnistia saúda agravamento de penas de dois sérvios por crimes de guerra

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