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Nações Unidas insta Tunísia a acabar com "discurso de ódio racista"
O Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial lançou hoje uma advertência solene às autoridades tunisinas para que ponham fim ao "discurso de ódio racista", em particular contra os cidadãos da África subsaariana.
© Getty Images
Mundo Tunísia
O Comité afirmou-se "alarmado com as declarações do Chefe de Estado tunisino [Kais Saied] no fim de fevereiro, alegando que ´hordas de migrantes subsaarianos ilegais´ provenientes de países africanos subsaarianos faziam parte de um plano criminoso destinado a modificar a composição do panorama demográfico da Tunísia´ e estavam na origem de ´violência, de crimes e de práticas inaceitáveis'".
O Comité estimou que tais observações são contrárias à Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, cujo objetivo é monitorizar o cumprimento pelas partes envolvidas.
O organismo manifestou-se "profundamente preocupado com o recrudescimento deste discurso de ódio racial ou xenófobo na Tunísia, contra os migrantes de países subsaarianos, nas redes sociais e noutros media, incluindo o discurso racista de particulares e de partidos políticos".
O Comité está igualmente "seriamente preocupado" com o facto de esta vaga de discursos de ódio e de estigmatização conduzir a atos de violência contra estes migrantes, nomeadamente agressões e expulsões das suas casas e do trabalho.
O Comité está alarmado com as informações que dão conta de numerosas detenções arbitrárias de migrantes, entre os quais mulheres, crianças e estudantes, "levadas a cabo pelas forças da ordem, no âmbito de uma campanha intitulada ´Reforço da malha de segurança e redução do fenómeno da permanência irregular na Tunísia´, sem todas as garantias processuais".
O Comité exigiu à Tunísia que cesse imediatamente as detenções coletivas de migrantes, que liberte os que foram detidos arbitrariamente e que permita aos que quiserem pedir asilo que o façam.
No início de março, o Presidente tunisino defendeu-se de todas as acusações de racismo contra os africanos subsaarianos, após o clamor provocado pelo seu discurso incendiário, a 21 de fevereiro, largamente condenado pela comunidade internacional e as ONG de defesa dos direitos humanos.
Rejeitou o que classificou como "comentários maliciosos" daqueles que "quiseram interpretar o discurso à sua maneira para prejudicar a Tunísia".
Na esteira da violência desencadeada pelas palavras do Presidente, o Banco Mundial (BM) anunciou a suspensão "até nova ordem" do programa de parceria com a Tunísia, que se encontra numa situação económica catastrófica.
Tunis negoceia também há vários meses com o Fundo Monetário Internacional (FMI) um empréstimo de quase dois mil milhões de dólares.
Leia Também: Idoso expulso de prédio por racismo, homofobia e importunação sexual
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