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Presidente da Duma classifica ataques a Putin como "agressão" à Rússia

O presidente da Câmara dos Deputados da Rússia (Duma), Viacheslav Volodin, garantiu que "qualquer ataque" contra Vladimir Putin é uma "agressão" contra o país, aludindo ao mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional pela deportação ilegal de crianças ucranianas.

Presidente da Duma classifica ataques a Putin como "agressão" à Rússia
Notícias ao Minuto

22:23 - 17/03/23 por Lusa

Mundo Rússia

"Interpretamos qualquer ataque ao presidente da Federação Russa como uma agressão contra o nosso país", escreveu hoje Viacheslav Volodin na sua conta no Telegram.

Esta foi a primeira vez na história que o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu um mandado de prisão contra o presidente de um país membro do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Em reação, o chefe do comité de investigação russo, Alexandr Bastrikin, ordenou uma investigação sobre o que chamou de "a emissão ilegal pelo TPI de um mandado de prisão contra um cidadão russo".

No âmbito deste processo, a instrução pretende apurar a identidade dos membros dos tribunais que proferiram a referida decisão.

O porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, considerou a ordem do tribunal "ultrajante" e "inadmissível".

"A Rússia, como outros países, não reconhece a jurisdição desse tribunal, por isso, qualquer decisão desse tipo é insignificante para a Rússia do ponto de vista legal", disse, em declarações à agência de notícias RIA Novosti.

A câmara de instrução do TPI também emitiu um segundo mandado de prisão contra a política russa Maria Lvova-Belova, Comissária Presidencial para os Direitos da Criança na Rússia, com a mesma acusação.

O TPI considera Putin "supostamente responsável" pela deportação ilegal de crianças ucranianas, denunciada pelas autoridades de Kiev.

Ambos os mandados de prisão são os primeiros do tipo emitidos pelo TPI no contexto da sua investigação de crimes de guerra na Ucrânia.

Os crimes de que é acusado ocorreram, pelo menos, desde 24 de fevereiro de 2022 no "território ocupado da Ucrânia", disse o TPI, que considera existirem "motivos razoáveis" para acreditar que o presidente russo tem "responsabilidade criminal individual" pelo crime de guerra que envolve a deportação de menores.

A Rússia não ratificou o Estatuto de Roma, o tratado fundador do TPI, não sendo membro deste tribunal, nem a Ucrânia.

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