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ONU apela a acordo que permita desbloquear processo eleitoral na Líbia

O enviado da ONU para a Líbia apelou hoje a um acordo para a organização de eleições presidenciais e legislativas "até meados de junho", com a esperança de que se realizem até ao final de 2023.

ONU apela a acordo que permita desbloquear processo eleitoral na Líbia
Notícias ao Minuto

19:25 - 11/03/23 por Lusa

Mundo Líbia

O senegalês Abdoulaye Bathily, chefe da missão das Nações Unidas na Líbia, anunciou o mês passado uma nova iniciativa para tentar tirar do impasse o país que ainda não conseguiu sair da crise em que mergulhou desde a revolta de 2011.

As eleições presidenciais e legislativas, inicialmente previstas para dezembro de 2021, foram adiadas por tempo indeterminado devido a divergências persistentes, sobretudo relativas à base legal dos escrutínios e a presença de candidatos controversos.

O diplomata provocou a ira dos atores políticos líbios ao lamentar a sua incapacidade de "se pôr de acordo".

"Em meados de junho isso será possível, depois de ter discutido durante algumas semanas, chegar a um acordo sobre as leis eleitorais", declarou Bathily em conferência de imprensa na capital líbia, Tripoli.

A Líbia atravessa uma crise política grave desde a revolta de 2011 que levou à queda de Mouammar Kadhafi, no poder durante 42 anos de ditadura.

Dois Governos disputam o poder, um instalado em Tripoli e reconhecido pela ONU, e outro apoiado pelo homem forte da região este do país, o marechal Khalifa Haftar.

Face às acusações de ingerência por parte de alguns elementos políticos na Líbia, Abdoulaye Bathily garantiu que a sua proposta não foi uma "solução imposta pelo estrangeiro" e que o "roteiro claro" que deve ser estabelecido a partir de meados de junho "não depende" dele.

Se o calendário for respeitado, "será possível organizar as eleições até ao final do ano", acrescentou o enviado da ONU aos jornalistas.

No campo oeste do país, o primeiro-ministro Abdelhamid Dbeibah afirmou hoje, na rede social Twitter, o seu apoio "aos esforços do senhor Bathily" e apelou a "eleições justas e imparciais".

A iniciativa das Nações Unidas, que tem o apoio dos países ocidentais, não é consensual na Líbia. Se recebeu finalmente o apoio do Governo reconhecido internacionalmente, do lado do marechal Haftar recebeu críticas, secundadas pelo seu principal apoiante estrangeiro, a Rússia.

A organização de eleições presidenciais esbarra sobretudo na recusa do campo oeste em autorizar um militar e com dupla nacionalidade a concorrer, sendo o caso do marechal Haftar, cidadão líbio e americano.

Entretanto, em 02 de março, o Alto Conselho de Estado da Líbia aprovou, após meses de bloqueios, uma emenda à 'Base Constitucional' -- uma espécie de Constituição provisória -- que possibilita a convocação das eleições presidenciais e legislativas, suspensas desde fins de 2021.

Este projeto constitucional, aprovado em fevereiro pelo Parlamento, com sede em Tobruk, foi publicado unilateralmente no Boletim Oficial do Estado e fixa os critérios de elegibilidade aos futuros candidatos à Presidência líbia, bem como as prerrogativas do chefe de Estado, do primeiro-ministro e do poder legislativo.

O Alto Conselho de Estado, que funciona como uma espécie de Senado e que tem sede em Tripoli, já tinha sido convocado por três vezes para examinar a emenda ao que ficou conhecido como o "artigo 13.º".

No entanto, as duas partes ainda não acordaram num calendário claro para a realização das duas eleições.

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