Tribunal do Ruanda absolve político de acusações de agressão sexual

Um tribunal ruandês absolveu hoje o líder do partido da oposição Plataforma Ruanda para a Democracia (RDP, na sigla em inglês), Christopher Kayumba, detido em setembro de 2021 após ser acusado de agressão sexual e violação por várias mulheres.

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Lusa
22/02/2023 19:30 ‧ 22/02/2023 por Lusa

Mundo

Ruanda

"Este tribunal declara o réu inocente dos crimes de violação e cumplicidade para cometer um crime e, portanto, ordena a sua libertação imediata", lê-se na decisão do Tribunal Superior de Nyarugenge, em Kigali.

O Ministério Público havia pedido uma pena de 10 anos e seis meses de prisão para Kayumba, argumentando que os alegados crimes cometidos eram gravíssimos e a punição deveria servir de exemplo.

No entanto, Kayumba negou todas as acusações, dizendo que este caso e até mesmo as provas contra si eram falsas.

O opositor garantiu que a sua detenção teve motivação política e definiu-se como "preso político".

Kayumba, crítico do Presidente do Ruanda, Paul Kagame, fundador do jornal eletrónico The Chronicles e ex-professor titular da Faculdade de Jornalismo da Universidade Nacional do Ruanda, criou o seu próprio partido político em março de 2021.

Através do seu partido e nos seus artigos, Kayumba acusou o Governo de Ruanda de restringir o espaço democrático do país com prisões arbitrárias e de limitar as liberdades básicas.

As alegações de violação surgiram logo após a fundação da RDP e suscitaram grande controvérsia nas redes sociais.

Uma jovem chegou a afirmar na rede social Twitter que Kayumba a havia tentado violar em 2017.

Desde que chegou ao poder em 2000, o Presidente ruandês ganhou o reconhecimento internacional pelos sucessos económicos alcançados e pela reconstrução do país após o genocídio de 1994.

No entanto, organizações de direitos humanos denunciaram em várias ocasiões prisões arbitrárias e desaparecimentos de dissidentes.

No passado, opositores no Ruanda foram mortos ou desapareceram no que a oposição descreveu como motivos "políticos".

O relatório "Liberdade no Mundo 2022" da organização Freedom House constatou que, embora o regime ruandês tenha mantido a estabilidade e o crescimento económico no país, também suprimiu a dissidência política por meio de vigilância generalizada, intimidação, tortura e alegados assassínios de dissidentes exilados.

Leia Também: Ruanda condena a 25 anos de cadeia um dos acusados do genocídio de 1994

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