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Países que desrespeitam os direitos humanos? Conheça o 'ranking'

Coreia do Norte, Síria e Irão são três dos países que mais violam os direitos humanos, segundo as Nações Unidas, que assinalam no sábado o aniversário da adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948.

Países que desrespeitam os direitos humanos? Conheça o 'ranking'

O Conselho dos Direitos Humanos na ONU, criado em 2006 para fortalecer a promoção e a proteção dos direitos humanos em todo o mundo e fazer recomendações sobre as situações de violações, elaborou uma lista dos países com mais infrações.

Apesar de sublinhar que os direitos humanos são violados em muitos mais países e ocasiões, o órgão das Nações Unidas nomeou cinco Estados como as situações mais complexas: Coreia do Norte, Síria, Irão, Afeganistão e Arábia Saudita.

O primeiro país deste 'ranking' é a Coreia do Norte, com "uma longa história de violações dos direitos humanos".

Embora sejam considerados vários fatores para classificar um país nesta lista, um dos mais importantes é o tratamento dado pelo governo aos seus cidadãos.

A Comissão de Inquérito das Nações Unidas sobre Direitos Humanos na Coreia do Norte concluiu que "o regime de Kim [Jong-un atualmente no poder, mas também os regimes liderados pelo seu pai e avô] cometeu crimes contra a humanidade incluindo extermínios, assassinatos, escravatura, tortura, violações, abortos forçados e outras formas de violência sexual, perseguições por motivos políticos, religiosos, raciais e de género e transferências forçada de populações".

Além disso, Pyongyang mantém campos de prisioneiros onde os detidos são deixados à fome até morrerem, forçados a trabalhar em situações perigosas e sujeitos a violência sistemática, além de realizar com frequência execuções públicas como forma de intimidar, sobretudo os que tentam fugir do país.

O regime, que controla todas as informações que entram e saem do país, omitindo qualquer dificuldade ou crítica ao país ou mesmo inventando cenários favoráveis, proíbe qualquer atividade religiosa não autorizada, prendendo ou executando aqueles que desobedecem.

A Coreia do Norte também restringe a liberdade de movimento dentro do país, tornando difícil às pessoas fugirem de abusos de direitos humanos e vários relatos dão conta da existência de tráfico de pessoas para trabalhos forçados em países como a China e a Rússia e para exploração sexual no caso das mulheres e meninas.

A lista dos países onde os direitos humanos são mais ignorados conta também com a Síria, sendo que a ONU sublinha que, em relação a este Estado, os abusos estão "bem documentados e incluem assassinatos, tortura, prisões e detenções arbitrárias e desaparecimentos forçados".

De acordo com a organização, o Governo sírio já foi repetidamente acusado de restringir a liberdade de expressão, de reunião e de religião, além de impedir ajuda humanitária aos necessitados.

Os abusos dos direitos humanos na Síria acontecem há muitos anos, mas a situação piorou desde o início da guerra civil, em 2011.

Segundo a organização de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional, mais de 100.000 pessoas foram mortas no conflito e mais de quatro milhões fugiram.

O regime de Damasco, liderado por Bashar Al-Assad, foi ainda acusado de crimes contra a humanidade, incluindo uso de armas químicas contra civis, bombas e munições de fragmentação (proibidas pela lei internacional), além de atos de tortura e execução de trabalhadores humanitários e médicos.

A guerra civil na Síria provocou uma enorme crise humanitária, com mais de 13 milhões de pessoas a precisar de ajuda humanitária, e possibilitou um terreno fértil para grupos terroristas como o autoproclamado Estado Islâmico.

Um outro país que ocupa o 'ranking' elaborado pelo Conselho dos Direitos Humanos da ONU é o Irão.

"O regime iraniano é culpado de violações dos direitos humanos por uma série de razões, a começar pelas execuções e detenções de dissidentes políticos e jornalistas críticos", acusam as Nações Unidas.

Além disso, aponta a organização internacional, "pratica tortura e outras formas de tratamento cruel e desumano dos detidos e nega aos seus cidadãos direitos básicos como liberdade de expressão e reunião".

Até há poucos dias, o Irão mantinha uma polícia da moralidade que era responsável pelo cumprimento do rígido código de vestuário feminino do país.

Depois de meses de protestos, na sequência da morte de uma jovem chamada Mahsa Amini, que foi presa e posteriormente morreu sob custódia desta força policial, a extinção da polícia da moralidade foi anunciada, mas mantêm-se as dúvidas sobre o fim das práticas de perseguição por incumprimento dos costumes e moral.

Esta onda de protestos sem precedentes no Irão desde a Revolução Islâmica de 1979 - que instaurou o regime teocrático designado pelos seus líderes como "República Islâmica" - tem sido fortemente reprimida pelas autoridades, tendo já feito, segundo denunciam organizações não-governamentais (ONG), mais de 500 mortos e milhares de detidos -- alguns dos quais já condenados à morte em julgamentos sumários e executados.

Entre os cinco Estados que mais violam os direitos humanos, a ONU inclui também o Iraque, referindo que a situação dos direitos humanos no país é, "há muitos anos, considerada uma das mais terríveis".

De acordo com a Amnistia Internacional, estão documentados muitos casos de abuso de direitos humanos, incluindo execuções extrajudiciais, tortura, detenções arbitrárias, falta de julgamentos e deslocamentos forçados de milhares de pessoas.

O Governo iraquiano nunca responsabilizou os perpetradores de abusos dos direitos humanos e as forças de segurança continuam a cometer graves violações com impunidade, sendo que "a situação tem-se deteriorado desde 2014".

A instalação no país do grupo 'jihadista' Estado Islâmico provocou uma ampla gama de abusos de direitos humanos, mas as forças do Governo iraquiano e as milícias afiliadas, assim como o governo regional curdo também foram acusados de graves violações, contando-se milhares de mortos e feridos entre a população civil.

O Afeganistão é outro dos exemplos avançados pela ONU, que lembra que, apesar de o país ser atormentado por violência e abusos dos direitos humanos há muitos anos, "a situação deteriorou-se profundamente depois do regresso ao poder dos fundamentalistas talibãs", em agosto de 2021.

Em setembro passado, o relator da ONU no Afeganistão concluiu que o país enfrenta uma profunda crise de direitos humanos sob o domínio talibã, destacando "a severa reversão dos direitos das mulheres e meninas, as represálias contra opositores e críticos, os ataques a minorias e a repressão da imprensa".

Segundo o especialista, em nenhum outro país as mulheres e meninas perderam tanto e tão rapidamente os seus direitos na vida pública, deixando de ter direito à educação, à liberdade de expressão, à escolha sexual ou até à vida.

Além disso, de acordo com a mesma fonte, "é frequente haver ataques contra a população civil, incluindo assassinatos por vingança de ex-funcionários do governo que apoiou as forças ocidentais", presentes no Afeganistão entre 2001 e 2021.

"Apesar de os talibãs terem declarado uma amnistia no início da tomada de poder, as ex-forças de defesa e segurança nacional afegãs continuam a ser responsáveis por centenas de execuções extrajudiciais e desaparecimentos forçados", alerta a ONU.

A independência jornalística e a liberdade de expressão têm também sido cada vez mais restringidas e o acesso a informação livre é quase impossível.

Por fim, a lista das Nações Unidas refere a Arábia Saudita, onde "os abusos dos direitos humanos estão descontrolados e incluem torturas, detenções arbitrárias e execuções".

Segundo as organizações de defesa dos direitos humanos, as mulheres e pessoas LGBT (lésbicas, 'gays', bissexuais e transgénero) são particularmente vulneráveis a abusos, mas o Governo é sobretudo conhecido por reprimir qualquer forma de dissidência.

Também aqui as mulheres são vítimas de forte discriminação, o que o país explica com o seu caráter islâmico especial que, segundo as autoridades, justifica uma ordem social e política diferente da do resto do mundo.

A Arábia Saudita é dos Estados onde a perseguição religiosa e política é mais forte e é extremamente difícil a existência de ativistas ou manifestações contrárias ao regime que se mantém como um dos únicos no mundo a não aceitar a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU.

Leia Também: Maiores preocupações para 2023? Diretor da Amnistia em Lisboa responde

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