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Bruxelas disponibiliza 580 milhões para apoiar gestão dos migrantes

A Comissão Europeia anunciou hoje uma verba de pelo menos 580 milhões de euros para apoiar os países no Norte de África na gestão das migrações, segundo um plano de ação para o Mediterrâneo Central.

Bruxelas disponibiliza 580 milhões para apoiar gestão dos migrantes
Notícias ao Minuto

12:54 - 21/11/22 por Lusa

Mundo Norte de África

O plano -- apresentado hoje no âmbito da reunião extraordinária, na sexta-feira, dos ministros da Justiça e Assuntos Internos da União Europeia (UE) -- inclui 20 medidas propostas para responder ao recente fluxo migratório na rota do Mediterrâneo Central, nomeadamente para Itália.

Para além dos 580 milhões de euros -- entre 2021 e 2023 -- previstos no âmbito do Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional - Europa Global, e destinados a parceiros no Norte de África, Bruxelas prevê ainda, no primeiro pilar do plano de ação a elaboração de programas bilaterais com países individuais.

Em 2022, segundo dados de Bruxelas, as chegadas irregulares à UE aumentaram em todas as rotas, confirmando uma vez mais a necessidade de encontrar soluções europeias sustentáveis e estruturais para o nosso comum desafios com base na abordagem global definida no Novo Pacto sobre Migrações e Asilo, incluindo uma ação renovada sobre a dimensão externa da migração.

A comissária europeia para os Assuntos Europeus, Ylva Johansson, indicou, em conferência de imprensa, que este ano chegaram mais de 90 mil migrantes e refugiados à UE pela rota do Mediterrâneo Central, oriundos principalmente do Egito, Tunísia e Bangladesh e com partidas da Líbia e Tunísia.

O segundo pilar do plano de ação, por seu lado, inclui uma cooperação reforçada entre Estados-membros e todos os agentes envolvidos na busca e socorro no Mediterrâneo Central.

O executivo comunitário salienta que deve haver ainda discussões na Organização Marítima Internacional sobre a necessidade de um quadro e orientações específicas para os navios, com particular incidência nas atividades de busca e salvamento.

No terceiro pilar é proposto o reforço da aplicação do Mecanismo Voluntário de Solidariedade, aprovado em junho, e que prevê o apoio a Estados-membros onde chegam migrantes por mar.

Em 2022, segundo dados de Bruxelas, as chegadas irregulares à UE aumentaram em todas as rotas, confirmando uma vez mais a necessidade de encontrar soluções europeias sustentáveis e estruturais para o nosso comum desafios com base na abordagem global definida no Novo Pacto sobre Migrações e Asilo, ainda por adotar.

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