O plano -- apresentado hoje no âmbito da reunião extraordinária, na sexta-feira, dos ministros da Justiça e Assuntos Internos da União Europeia (UE) -- inclui 20 medidas propostas para responder ao recente fluxo migratório na rota do Mediterrâneo Central, nomeadamente para Itália.
Para além dos 580 milhões de euros -- entre 2021 e 2023 -- previstos no âmbito do Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional - Europa Global, e destinados a parceiros no Norte de África, Bruxelas prevê ainda, no primeiro pilar do plano de ação a elaboração de programas bilaterais com países individuais.
Em 2022, segundo dados de Bruxelas, as chegadas irregulares à UE aumentaram em todas as rotas, confirmando uma vez mais a necessidade de encontrar soluções europeias sustentáveis e estruturais para o nosso comum desafios com base na abordagem global definida no Novo Pacto sobre Migrações e Asilo, incluindo uma ação renovada sobre a dimensão externa da migração.
A comissária europeia para os Assuntos Europeus, Ylva Johansson, indicou, em conferência de imprensa, que este ano chegaram mais de 90 mil migrantes e refugiados à UE pela rota do Mediterrâneo Central, oriundos principalmente do Egito, Tunísia e Bangladesh e com partidas da Líbia e Tunísia.
O segundo pilar do plano de ação, por seu lado, inclui uma cooperação reforçada entre Estados-membros e todos os agentes envolvidos na busca e socorro no Mediterrâneo Central.
O executivo comunitário salienta que deve haver ainda discussões na Organização Marítima Internacional sobre a necessidade de um quadro e orientações específicas para os navios, com particular incidência nas atividades de busca e salvamento.
No terceiro pilar é proposto o reforço da aplicação do Mecanismo Voluntário de Solidariedade, aprovado em junho, e que prevê o apoio a Estados-membros onde chegam migrantes por mar.
Em 2022, segundo dados de Bruxelas, as chegadas irregulares à UE aumentaram em todas as rotas, confirmando uma vez mais a necessidade de encontrar soluções europeias sustentáveis e estruturais para o nosso comum desafios com base na abordagem global definida no Novo Pacto sobre Migrações e Asilo, ainda por adotar.
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