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Xi Jinping visita Hong Kong no culminar da sua transfiguração

A visita do Presidente chinês, Xi Jinping, a Hong Kong esta semana é o culminar de um período em que Pequim assumiu controlo total da cidade, moldando os seus valores institucionais e até factos históricos.

Xi Jinping visita Hong Kong no culminar da sua transfiguração

Xi vai visitar o território para celebrar o 25º aniversário do retorno da ex-colónia britânica à soberania chinesa e participar de vários eventos oficiais, incluindo a tomada de posse do próximo líder de Hong Kong, John Lee.

Visões concorrentes sobre o futuro político do território, entre a oposição pró-democracia e governantes leais a Pequim, marcaram o seu primeiro quarto de século sob o domínio chinês, num atrito que eclodiu em violentos protestos, em 2019, até que Pequim impôs uma lei de segurança nacional na região que ditou a prisão de dissidentes e a exclusão de deputados pró-democracia do conselho legislativo local.

A determinação de Pequim em impor a sua interpretação da História e inculcar o patriotismo, à medida que aumenta o controlo sobre o território, é ilustrada pela introdução no ensino de novos livros, que negam que a região chinesa tenha sido uma colónia britânica.

O Partido Comunista da China defende que a cidade semi-autónoma e Macau, outrora administrada por Portugal, foram apenas ocupadas por potências estrangeiras e que a China nunca renunciou à soberania sobre os territórios.

Pelo menos cinco livros enviados para as escolas secundárias de Hong Kong para revisão antes de serem publicados ressaltam que o atual Governo chinês nunca reconheceu os tratados históricos que cederam o território ao Reino Unido.

"Apesar de o Reino Unido ter ocupado Hong Kong (...), o Governo chinês não reconheceu tais tratados desiguais e insistiu na sua soberania sobre Hong Kong", lê-se num livro publicado pela Modern Educational Research Society, uma editora de Hong Kong.

"Portanto, Hong Kong não satisfez a condição de 'um país que perdeu a soberania' e não teve estatuto de colónia", acrescenta.

Os livros acrescentam que a remoção de Hong Kong da lista da ONU de territórios não autónomos em 1972 significou que o apoio da organização à resolução sobre o autogoverno em lugares colonizados não se aplicava à cidade.

"A lei internacional confirma que a questão de Hong Kong está dentro do desígnio dos direitos soberanos da China", refere um livro em chinês da editora Aristo Educational Press, com sede em Hong Kong.

Hong Kong foi uma colónia britânica entre 1841 e 1997, com exceção do período de ocupação japonesa, entre 1941 e 1945.

O seu estatuto colonial foi resultado de um par de tratados assinados no século XIX, no final das duas Guerras do Ópio, juntamente com a concessão de um arrendamento dos Novos Territórios, de 99 anos, feito em 1898.

O Partido Comunista da China que assumiu o poder em 1949, após ter derrotados os nacionalistas na guerra civil chinesa, disse que nunca reconheceu o que considera "tratados desiguais" que a antiga Dinastia Qing foi obrigada a assinar, após derrotas militares.

No final do século XX -- com a China relutante em prolongar o arrendamento dos Novos Territórios e a colónia a não ser viável sem eles -- o Reino Unido entrou em negociações prolongadas e difíceis com Pequim sobre as condições para o retorno de Hong Kong ao domínio chinês.

Em 1997, a China assumiu o controlo de Hong Kong sob o princípio 'um país, dois sistemas', que permitiria manter os sistemas económico, político e judicial da cidade, distintos do sistema político que vigora na China continental, durante um período de 50 anos.

A Declaração Conjunta Sino--Britânica foi registada nas Nações Unidas, embora a China recuse agora reconhecer o acordo.

Em 1972, o Governo da República Popular da China atuou para remover Hong Kong e Macau da lista de colónias da ONU, retirando-lhes efetivamente o direito à autodeterminação.

Numa altura em que as nações europeias tinham concedido a independência a outras colónias, a China temia que o mesmo pudesse acontecer aos enclaves britânico e portuguese, que queria de volta.

"A resolução das questões de Hong Kong e Macau está inteiramente dentro do direito soberano da China e não se enquadra na categoria comum de 'Territórios Coloniais'", disse então o representante da China nas Nações Unidas.

Os novos livros fazem parte de mudanças mais amplas no ensino, implementadas após os protestos de 2019, nos quais muitos estudantes participaram e alguns desempenharam papéis de liderança.

Estas mudanças inserem-se num esforço mais amplo para aproximar os valores institucionais de Hong Kong dos da China continental, especialmente nas áreas da política e história.

A China está também a tentar erradicar qualquer memória da sangrenta repressão militar dos protestos de 1989, na Praça de Tiananmen, em Pequim, alegando agora preocupações com a pandemia para proibir grandes comemorações públicas em Hong Kong.

"O Partido Comunista tem o monopólio da verdade e da História na China", observa Steve Tsang, especialista em política chinesa da Escola de Estudos Orientais e Africanos de Londres.

"Na abordagem de Xi à História, os factos são meramente incidentais. Só a interpretação importa. E apenas uma interpretação é permitida", resume.

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