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Biden propõe alterações a lei histórica nos EUA sobre igualdade de género

O presidente norte-americano, Joe Biden, propôs hoje alterações a uma lei histórica sobre igualdade de género, com o objetivo de aumentar a proteção às vítimas de abuso sexual e aos estudantes de distintas identidades de género.

Biden propõe alterações a lei histórica nos EUA sobre igualdade de género
Notícias ao Minuto

19:36 - 23/06/22 por Lusa

Mundo Igualdade de género

A proposta surge no 50.º aniversário de uma lei de 1972 chamada Título IX, que proíbe a discriminação baseada no género, incluindo os abusos sexuais, em escolas e universidades financiadas pelo orçamento federal, maioritárias no país.

Trata-se de alargar as proteções dessa lei, sobretudo às comunidades LGTBIQ+ (sigla que significa Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgéneros e Queer) e, entre outros aspetos, se for aprovada, permitirá que os estudantes transgénero usem casas de banho que correspondem à sua identidade de género.

A proposta exorta também as universidades a fazer com que os documentos oficiais respeitem a identidade escolhida, de acordo com o texto publicado no diário oficial da administração norte-americana.

A iniciativa de Biden também visa mudar as regras que regem a forma como as acusações de abuso sexual são investigadas nos 'campus' das escolas do país para proteger os direitos das vítimas.

Na campanha para as eleições presidenciais de 2020, o então candidato democrata Joe Biden prometeu "acabar rapidamente" com regras estabelecidas, para além da lei em causa, durante a administração do republicano Donald Trump, afirmando na altura que tais diretrizes deram às universidades "luz verde" para ignorarem as acusações de abuso sexual.

As alterações propostas por Biden demoraram mais do que o esperado por algumas organizações e, em todo o caso, não produzirão efeitos imediatos.

A publicação da proposta no Registo Federal serve apenas para abrir um período de consulta e comentários por parte do público e iniciar um longo processo de deliberação no âmbito do Departamento de Educação sobre a forma como a lei Título IX deve ser interpretada, pelo que as alterações só entrarão em vigor no próximo ano.

Leia Também: Covid-19. Pandemia fez recuar o mundo no caminho da igualdade de género

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