Varsóvia devolve indiscriminadamente migrantes à Bielorrússia
A Comissária do Conselho da Europa para os Direitos Humanos denunciou hoje a "prática repetida e sistemática" da Polónia de "devolver" migrantes e requerentes de asilo à vizinha Bielorrússia, que Varsóvia acusa de orquestrar uma crise migratória.
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Dunja Mijatovic, que visitou a fronteira entre os dois países em novembro, "considera que existe na Polónia uma prática repetida e sistemática de repatriamento de migrantes e requerentes de asilo" para a Bielorrússia, disse em comunicado.
"A Polónia devolve estas pessoas sem ter examinado a situação específica de cada uma dessas pessoas e, em particular, sem ter determinado se poderiam reivindicar proteção internacional", afirmou a representante do Conselho da Europa.
Na sua declaração, a organização pan-europeia resume as observações transmitidas por Mijatovic ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem no âmbito de um processo relativo à situação de 32 afegãos na fronteira entre os dois países.
A comissária condena ainda "a atitude das autoridades polacas, que não prestam ajuda humanitária aos requerentes de asilo e aos migrantes" e "restringem o acesso à zona fronteiriça para pessoas e organizações que possam prestar essa ajuda humanitária e assistência jurídica".
"Esta atitude agrava ainda mais a situação já muito difícil (...)de requerentes de asilo e migrantes retidos na fronteira (...), resultando em graves problemas de saúde em muitos deles e em várias mortes", escreveu o Conselho no documento enviado ao tribunal.
Mijatovic denunciou ainda o "assédio" e a "intimidação - em parte devido à estigmatização de migrantes e refugiados no discurso oficial - visando organizações humanitárias, ativistas e residentes da região que demonstram solidariedade para com estas pessoas".
A Polónia e os países ocidentais acusam o regime bielorrusso de encorajar ou mesmo orquestrar esta crise de migrantes, oriundos principalmente do Médio Oriente, prometendo-lhes uma entrada fácil no espaço da União Europeia, o que Minsk nega.
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