ONG pedem medidas na Guiné-Conacri contra casos recentes de violações

As autoridades da Guiné-Conacri "devem tomar medidas" para investigar e julgar, "de forma imparcial", violações e agressões sexuais seguidas de assassínios, pediram hoje a Amnistia Internacional e a Federação Internacional de Planeamento Familiar (IPPF).

Violação, abuso sexual

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Lusa
16/12/2021 14:48 ‧ 16/12/2021 por Lusa

Mundo

Guiné-Conacri

Entre 25 de novembro e 02 de dezembro, seis raparigas entre os 3 e os 16 anos de idade e uma mulher foram sexualmente agredidas e algumas violadas, sendo que duas das raparigas morreram em resultado da violência, anunciaram as organizações. 

Segundo a Amnistia Internacional (AI) e a IPPF, as autoridades "devem também aumentar os seus esforços para combater a violência sexual, reforçando a prevenção, apoiando o acesso das vítimas à justiça e aprovando uma lei especial sobre a violência contra as mulheres".

"Histórias de violação são comuns na Guiné-Conacri. As autoridades guineenses devem reforçar urgentemente os seus esforços para prevenir e responder à violência sexual", disse a diretora da AI para a África Ocidental e Central, Samira Daoud. 

Em 02 de dezembro, o Gabinete Guineense para a Proteção do Género, da Criança e da Moral (OPROGEM) apresentou um homem de 24 anos acusado de violar uma criança de 3 anos em Gbessia, um bairro da capital, Conacri.

Em 30 de novembro, outra criança de 3 anos foi violada em Batè-Nafadji, na região de Kankan, no leste do país.

Em 27 de novembro, uma rapariga de 12 anos foi violada por dois homens, quando ia a caminho de casa, na cidade de Sanoun.

Uma rapariga de 12 anos morreu em 26 de novembro em consequência de uma violação em Siguiri, no noroeste do país.

No mesmo dia, na comuna urbana de Labé, no centro-oeste do país, uma rapariga de 3 anos foi violada em grupo.

As violações de menores seguiram-se à violação de uma jovem mulher no dia 25 de novembro, num hospital na cidade de Kamsar, no noroeste do país, quando ia fazer uma operação cirúrgica.

A direção do hospital anunciou, em 28 de novembro, que tinha "prendido o alegado perpetrador" - um prestador de serviços externo - e levou-o para a esquadra.

No mesmo dia, uma rapariga de 16 anos foi violada por vários homens em Kankan.

"As vítimas devem ter acesso a cuidados médicos e apoio psicossocial, bem como assistência no acesso à justiça e à reparação", pediram as organizações.

Foram comunicados mais de 331 casos de violação no país, desde o início do ano, pela OPROGEM e pela Brigada Especial para a Proteção de Pessoas Vulneráveis (BSPPV).

Todavia, o número real deve ser bastante superior, uma vez que há um "estigma associado à violação na Guiné-Conacri", que muitas vezes leva a que não se denuncie ou se apresente queixa, mas que a situação seja resolvida através da "mediação e de acordos extrajudiciais entre as vítimas ou as suas famílias e os alegados perpetradores ou as suas famílias", explicou a AI.

Outro crime que causou impacto no país, em novembro, foi a violação de uma mulher de 25 anos, por médicos, numa clínica. 

A mulher engravidou e os mesmos autores violaram-na, de novo, durante o aborto que estavam a realizar. O ato deixou-a com ferimentos que não puderam ser tratados, apesar de sete operações.

Acabou por morrer, em 20 de novembro, em Tunes, Tunísia, depois de ter sido enviada pelo Governo para este país para receber tratamento médico.

Este caso provocou agitação social e um grupo de mulheres manifestou-se em 22, 24 e 30 de novembro em Labé, Kindia e N'Zérékoré para exigir justiça para todas as vítimas de violação.

Em 21 de novembro, o Ministério da Justiça anunciou a detenção de três dos quatro alegados perpetradores da violação na prisão de Conacri.

O Governo também manifestou as suas condolências em nome do chefe de Estado.

"A persistência de violações, particularmente de raparigas, exige esforços muito maiores para sensibilizar toda a sociedade para prevenir a violência sexual, proteger as vítimas, permitir-lhes o acesso à justiça, obter reparação, e levar os perpetradores à justiça", declarou a antiga diretora da AI para a África Ocidental e Central, Marie-Evelyne Petrus-Barry.

"Isto inclui, mas não está limitado, à adoção de uma lei especial sobre a violência contra as mulheres, tal como recomendado pela Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres", defendeu.

Leia Também: Comunidade Económica da África Ocidental exige eleições na Guiné-Conacri

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