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UE prevê alargamento de sanções a cooperantes do regime de Lukashenko

O Conselho da União Europeia (UE) alterou hoje o seu regime de sanções à Bielorrússia, alargando os critérios de listagem a cooperantes do regime, para responder à instrumentalização de migrantes e ataques híbrido de Minsk.

UE prevê alargamento de sanções a cooperantes do regime de Lukashenko

O regime de sanções foi alterado através do alargamento dos critérios de listagem em que se podem basear designações específicas, podendo agora a UE "visar indivíduos e entidades que organizam ou contribuem para atividades do regime de Lukashenko que facilitam a passagem ilegal das fronteiras externas" do bloco.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE alteraram hoje o seu regime de sanções "tendo em conta a situação na fronteira da UE com a Bielorrússia, de modo a poder responder à instrumentalização dos seres humanos levada a cabo pelo regime bielorrusso para fins políticos", indica um comunicado do Conselho.

Com esta alteração, a UE poderá incluir as pessoas e empresas, como companhia aéreas, que colaboram com a Bielorrússia na condução de migrantes para as fronteiras com o bloco europeu, nomeadamente a Polónia.

"A decisão de hoje reflete a determinação da UE em fazer frente à instrumentalização dos migrantes para fins políticos", salientou o alto representante para a Política Externa e de Defesa da UE, Josep Borrell, qualificando tal prática de desumana e ilegal.

"Ao mesmo tempo, continuamos a sublinhar a inaceitável repressão em curso do regime contra a sua própria população em casa, e responderemos em conformidade", avançou ainda.

A decisão de hoje segue-se às conclusões do Conselho Europeu de 21 e 22 de outubro, nas quais os líderes da UE declararam que não aceitariam qualquer tentativa de países terceiros de instrumentalizar os migrantes para fins políticos, condenaram todos os ataques híbridos nas fronteiras da UE e afirmaram que responderiam em conformidade.

As sanções à Bielorrússia têm sido ampliadas progressivamente, desde outubro de 2020, acompanhando a situação no país, depois de terem sido adotadas em resposta às eleições presidenciais de agosto do ano passado, que a UE considera terem sido fraudulentas e manipuladas, não reconhecendo a reeleição do Presidente Alexandre Lukashenko.

Um total de 166 pessoas e 15 entidade integram agora a lista de visados pelas medidas restritivas, incluindo Lukashenko e o seu filho Viktor, bem como altas figuras do regime condenado por repressão e intimidação dos seus opositores e jornalistas.

As medidas incluem a proibição de viajar para a UE e o congelamento de bens no espaço europeu.

Leia Também: Lukashenko "não quer" conflitos na fronteira entre Bielorrússia e Polónia

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