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Cabo Verde reduz em 5,8% pendência processual e aumenta produtividade
A pendência processual nos tribunais cabo-verdianos diminuiu em 5,8% no último ano judicial e a produtividade aumentou também nessa mesma ordem, conforme dados avançados hoje pelo procurador-geral da República (PGR).
© Lusa
Mundo PGR
"Ou seja, entraram cerca de 21 mil processos e conseguimos resolver 28 mil, mais sete mil processos", avançou José Luís Landim, após entregar ao presidente substituto da Assembleia Nacional de Cabo Verde o relatório sobre a situação no ano judicial 2020/2021, que formalmente termina em 31 de setembro.
Segundo o também presidente do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) cabo-verdiano, houve essa redução da pendência processual apesar dos constrangimentos, como cortes orçamentais, falta de magistrados suficientes e de oficiais de justiça.
"O resultado é francamente positivo", enfatizou a mesma fonte sobre a redução da pendência processual dos anos anteriores, que, a par da morosidade, é considerado um dos problemas da justiça cabo-verdiana.
Na área de menores e família, o PGR destacou "um bom ganho", com redução em 50% da pendência a nível nacional na verificação oficiosa de paternidade e maternidade.
"De um modo geral, o resultado é bastante positivo por tudo aquilo que fizemos. O ideal num país como é nosso é tentar fazer muito com pouco, mas o que fizemos foi razoavelmente bom", salientou.
A nível nacional, segundo José Landim, o crime que preocupa mais são os contra património, concretamente roubos e furtos, tendo no ano judicial resolvido mais processos do que os que entraram.
A situação mais crítica, apontou, é na cidade da Praia, que concentra praticamente toda a pendência processual do país.
"É uma preocupação sempre permanente e nós reforçamos a Comarca da Praia por forma a ver se conseguimos, para o próximo ano, ter resultados muito melhores", perspetivou o presidente do Conselho Superior do Ministério Público.
Mesmo sem avançar números concretos, o procurador-geral da República disse que houve menos processos entrados por crime de violação de menores, bem como mais processos resolvidos por parte dos tribunais.
"Houve uma certa estabilização em termos de entradas de crimes. A situação não é muito mais grave do que se propala", salientou.
Os dados deste relatório, bem como do Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ), que também foi hoje entregue ao parlamento, vão servir de base para o debate sobre a situação da justiça em Cabo Verde, que habitualmente acontece em outubro e marca o início do ano parlamentar no país.
Leia Também: Cabo Verde faz lei sobre serviço público no transporte aéreo interilhas
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