A governante avançou, em entrevista à Lusa, que o programa de intercâmbio de dirigentes vai ser apresentado na reunião informal de ministros da Administração Pública da União Europeia (UE) que se realiza na terça-feira, em Lisboa, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da UE.

No encontro, que se realiza sete anos depois da última reunião informal de ministros da Administração Pública da UE, será anunciado o "lançamento de um programa de intercâmbio de dirigentes intermédios das administrações públicas da UE", um projeto "inspirado na ideia de Erasmus", disse Alexandra Leitão.

O projeto piloto arranca no início do próximo ano "com a Espanha, a Eslovénia, que terá a presidência da UE no próximo semestre, a França, a Bélgica e nós próprios", acrescentou a ministra.

O objetivo, segundo indicou, é que este programa de intercâmbio de dirigentes seja mais tarde "escalado para todos os Estados da UE".

O programa "integra-se muito numa ideia de fomentar as lideranças na Administração Pública, sem prejuízo de outros programas que se façam ao nível dos trabalhadores", tendo em vista a partilha de boas práticas entre os serviços públicos dentro do espaço comunitário, afirmou.

Segundo explicou a governante, em Portugal o programa vai ser gerido e organizado pelo Instituto Nacional de Administração (INA) e abranger "qualquer direção, de qualquer serviço da administração pública".

Alexandra Leitão avançou que o programa de intercâmbio será "voluntário" e "totalmente gratuito" para todos os dirigentes que quiserem aderir e terá uma duração "razoavelmente curta" que poderá ser "mensal ou bimensal".

Os dirigentes "mantêm a remuneração e as despesas inerentes à circunstância de estarem fora" do país, acrescentou a ministra.

Este projeto "cruza duas coisas importantes: por um lado, a formação de lideranças e, por outro, a ideia de uma Administração Pública transversal à União Europeia", realçou Alexandra Leitão.

Além do programa de intercâmbio de dirigentes, a presidência portuguesa da UE vai apresentar na reunião de terça-feira "um guia que se prende com a proteção dos direitos humanos nos serviços públicos".

"É como se fosse uma 'checklist' com aspetos que têm de ser cumpridos nos serviços públicos para proteger os direitos humanos, como por exemplo garantir a inclusão nos serviços digitais, garantir que ninguém fica excluído da utilização de um serviço porque não tem literacia digital ou porque não tem acesso a ferramentas que lhe permitem usar o digital", explicou.

Os ministros da Administração Pública da UE vão ainda receber da presidência portuguesa um "conjunto de documentos" elaborados pelos vários serviços públicos que tem o propósito de "apoiar dirigentes e trabalhadores da Administração Pública durante a pandemia e de acordo com os novos modelos organizacionais que se foram desenvolvendo durante a pandemia, designadamente o teletrabalho", referiu Alexandra Leitão.

"É dar a conhecer aos nossos parceiros ministros da Administração Pública da UE aquilo que foi desenvolvido pelos serviços da administração pública portuguesa ao longo do último ano e neste contexto especial", disse a ministra, que considerou "inevitável" que a covid-19 seja assunto em todas as conferências de ministros.

Outro dos assuntos a abordar pelos ministros será a estratégia europeia de interoperabilidade, um tema "muito importante para a plena realização da cidadania europeia", considerou a governante.

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