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Médio Oriente: Recebido projeto de resolução para comissão de inquérito
O Conselho de Direitos Humanos da ONU recebeu na terça-feira um projeto de resolução a pedir a criação de uma comissão internacional de inquérito sobre as violações dos direitos humanos nos territórios palestinianos ocupados e em Israel.
© ANAS BABA/AFP via Getty Images
Mundo Israel/Palestina
O texto será debatido na quinta-feira em reunião extraordinária do Conselho de Direitos Humanos (CDH), que se realiza a pedido do Paquistão, como coordenador da Organização de Cooperação Islâmica, e das autoridades palestinianas.
Na reunião, os países examinarão a "grave situação dos direitos humanos" nos territórios palestinos ocupados, incluindo Jerusalém Oriental.
O projeto de resolução pede que o comité examine "todas as alegadas violações do direito internacional humanitário e todas as alegadas violações e abusos do direito internacional dos direitos humanos" que resultaram nas recentes tensões entre israelitas e palestinianos.
De 10 a 21 de maio, 253 palestinianos foram mortos em ataques israelitas na Faixa de Gaza, incluindo 66 crianças e combatentes, segundo autoridades locais.
Em Israel, foguetes disparados sobre Gaza mataram 12 pessoas, incluindo uma criança, uma adolescente e um soldado, segundo a polícia.
O texto pede à comissão que estude "todas as raízes das tensões recorrentes (...), incluindo a discriminação sistemática e a repressão com base na identidade nacional, étnica, racial ou religiosa".
Os peritos, caso seja aprovada a resolução, terão de "apurar os factos", "recolher e analisar as provas dessas violações e abusos" e "identificar, na medida do possível, os responsáveis, com vista a garantir que os seus autores das violações respondem por suas ações ".
O CDH organiza três sessões ordinárias por ano, mas se um terço dos Estados membros assim o solicitar, pode decidir a qualquer momento realizar uma sessão extraordinária.
Neste caso, 20 dos 47 membros do CDH apoiaram o pedido de reunião, incluindo China, Cuba, Cota do Marfim e México.
Desde a sua criação em junho de 2006, o Conselho já realizou 29 sessões especiais para responder a emergências, oito das quais condenaram Israel.
Ao anunciar a reunião, o embaixador de Israel na ONU em Genebra, Meirav Shahar, denunciou uma convocação que "prova que este órgão tem uma agenda anti-Israel" e pediu aos Estados membros que se opusessem à reunião.
Israel é o único país com um item fixo na agenda para cada sessão do Conselho, uma das razões pelas quais os Estados Unidos, sob a presidência de Donald Trump, deixaram a organização. O novo presidente Joe Biden trouxe os Estados Unidos de volta como país observador.
Leia Também: Médio Oriente: Blinken pede ao Congresso ajuda financeira para Palestina
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