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Senado inicia investigação sobre gestão da pandemia no Brasil

O Senado brasileiro realizou hoje a primeira sessão que elegeu o presidente e os principais membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que vai investigar problemas na gestão da pandemia de covid-19 no país.

Senado inicia investigação sobre gestão da pandemia no Brasil
Notícias ao Minuto

20:05 - 27/04/21 por Lusa

Mundo Covid-19

Omar Aziz, senador do Partido Social Democrata (PSD), formação de centro que se declara independente, foi eleito presidente da comissão parlamentar.

Na sua primeira declaração, Aziz frisou que a sua intenção é investigar e apontar possíveis responsáveis pelos problemas sanitários gerados na pandemia no Brasil e não "discutir questões políticas".

"Eu não me permito fazer isso. Eu não me permito porque infelizmente eu perdi um irmão há 50 dias. Eu não viria a uma CPI dessa querendo puxar para um lado ou outro. Não haverá prejulgamento da minha parte," defendeu Aziz.

Segundo o presidente da CPI, os trabalhos serão "transparentes e técnicos" já que a investigação "não pode servir para se vingar de absolutamente ninguém".

O senador Randolfe Rodrigues, do partido Rede Sustentabilidade, foi escolhido para vice-presidente.

Rodrigues é um dos maiores críticos do Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, principal interessado no andamento das investigações na câmara alta do Congresso já que podem ter repercussão no seu Governo e atrapalhar o seu desejo de alcançar a reeleição em 2022.

A posição de relator da CPI da covid-19 coube ao senador Renan Calheiros, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

Membro notório do MDB, uma formação de centro-direita que em maioria apoia os projetos do Governo, Calheiros não escondeu, mesmo antes de ser escolhido para relator, o seu caráter oposicionista.

A indicação de Calheiros chegou a ser alvo de uma disputa judicial iniciada por apoiantes do Governo que terminou na manhã de hoje com uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), que revogou outra decisão tomada na véspera por um juiz de primeira infância de Brasília.

Flávio Bolsonaro, senador e filho mais velho do Presidente brasileiro, presente na abertura da comissão, pediu a palavra e frisou que "aquele parlamentar que estiver na CPI e quiser subir nos caixões de quase 400 mil mortos para fazer política rasteira", será identificado e renegado pelos eleitores.

Flávio Bolsonaro também criticou a indicação de Calheiros dizendo que não será imparcial já que tem um filho no Governo do estado de Alagoas que poderá ser investigado.

Calheiros, por sua vez, prometeu ser imparcial, dizendo que conduzirá os trabalhos em cooperação com os outros membros da CPI e que não vai "maquinar ações persecutórias" contra o Governo.

"Nossa cruzada será contra a agenda da morte, contrapor o caos social, a fome, o descalabro institucional, o morticínio, a ruína económica e o negacionismo. Não é uma predileção ideológica ou filosófica, é uma obrigação democrática, moral e humana. Os inimigos desta relatoria são a pandemia e aqueles que por ação ou omissão incompetência (...) que se aliaram ao vírus e colaboraram de uma forma ou de outra com este morticínio", frisou.

"O país tem o direito de saber quem contribuiu com as milhares de mortes [provocadas pela covid-19], e eles devem ser punidos imediata e emblematicamente", acrescentou.

Calheiros determinou um prazo de 24 horas para receber sugestões dos senadores da comissão sobre o roteiro das investigações e também anunciou alguns pedidos de esclarecimento que serão remetidos para órgão ligados à gestão da pandemia no Brasil.

O relator antecipou a convocação, na condição de testemunha, dos quatro ministros da Saúde que o país teve durante a crise sanitária: Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich, Eduardo Pazuello, e o atual gestor da pasta, Marcelo Queiroga.

A investigação iniciada hoje no Senado brasileiro tem como objetivo determinar as responsabilidades pelos problemas na gestão da pandemia, que já provocou 391.936 óbitos e 14.369.423 infeções no Brasil.

Membros da oposição e senadores que se autodeclararam independentes, que são maioria na comissão, tem indicado acreditar que o Governo pode ter sido causador dos maiores problemas enfrentados pela população brasileira na pandemia.

Já o Presidente brasileiro e seus apoiantes atribuem as causas do descontrolo da crise sanitária e do atual colapso hospitalar que vive o país aos governadores e prefeitos, responsáveis pela administração do dinheiro destinado para o combate ao novo coronavírus.

A CPI da covid-19 terá um prazo inicial de 90 dias para realizar a investigação, podendo ser prorrogado, que deverá ser concluído com relatório que, segundo as suas conclusões, poderá ser encaminhado aos tribunais para o início de um processo judicial.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 3.122.150 mortos no mundo, resultantes de mais de 147,7 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

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