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Acordo com Mercosul. Bruxelas garante "estreita cooperação" com Portugal

A Comissão Europeia disse hoje estar em "estreita cooperação" com a presidência portuguesa da União Europeia (UE) para avançar na ratificação do acordo com os países do Mercado Comum do Sul (Mercosul), apontando que Portugal está "muito ativo".

Acordo com Mercosul. Bruxelas garante "estreita cooperação" com Portugal
Notícias ao Minuto

13:16 - 18/02/21 por Lusa

Mundo UE/Presidência

"Estamos a trabalhar em estreita cooperação com a atual presidência portuguesa da UE, que está a ser bastante ativa em apoiar e avançar com este acordo", declarou o vice-presidente executivo da Comissão Europeia com a pasta do Comércio, Valdis Dombrovskis.

Falando em conferência de imprensa em Bruxelas após a apresentação da nova política comercial da UE -- que prevê desde logo o reforço dos acordos comerciais --, o responsável notou que o bloco comunitário está a "trabalhar para uma ratificação do acordo com o Mercosul", embora esteja "bem ciente das preocupações e das críticas, nomeadamente relacionadas com a desflorestação da Amazónia".

"Estamos já a cooperar com as autoridades do Mercosul, nomeadamente do Brasil, para discutir que compromissos adicionais estes países podem adotar relativamente ao combate às alterações climáticas e à desflorestação da Amazónia para que possa haver uma implementação bem-sucedida do acordo", precisou.

E, de acordo com Valdis Dombrovskis, "as reações dos países do Mercosul são positivas e eles estão prontos para avançar com este trabalho".

Em causa está o acordo comercial alcançado em 2019 entre a UE e os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), após duas décadas de negociações, que deverá entrar em vigor este ano, altura em que caberá aos países europeus ratificá-lo.

Porém, desde o início surgiram várias críticas de Estados-membros da UE, membros do Parlamento Europeu e organizações da sociedade civil, principalmente direcionadas ao Brasil, por desrespeitar os compromissos assumidos no Acordo de Paris de combate às alterações climáticas e não se empenhar em combater a desflorestação da Amazónia.

A Comissão Europeia apresentou hoje uma estratégia para renovar a política comercial da UE, tornando-a mais "aberta, sustentável e assertiva".

Na comunicação apresentada pela instituição, é assumido o objetivo de "reforçar a ênfase da UE na implementação e aplicação de acordos comerciais, assegurando condições de concorrência equitativas".

Para tal, "a Comissão concentrará os seus esforços em desbloquear os benefícios dos acordos comerciais da UE, juntamente com a aplicação assertiva tanto do seu acesso ao mercado como dos seus compromissos em matéria de desenvolvimento sustentável", refere o documento.

"Por conseguinte, é importante criar as condições para a ratificação do acordo com o Mercosul", destaca o executivo comunitário, fazendo ainda alusão ao "diálogo em curso sobre o reforço da cooperação na dimensão do desenvolvimento sustentável, abordando a implementação do Acordo de Paris e a desflorestação em particular".

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