Acordo com Mercosul. Bruxelas garante "estreita cooperação" com Portugal
A Comissão Europeia disse hoje estar em "estreita cooperação" com a presidência portuguesa da União Europeia (UE) para avançar na ratificação do acordo com os países do Mercado Comum do Sul (Mercosul), apontando que Portugal está "muito ativo".
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Mundo UE/Presidência
"Estamos a trabalhar em estreita cooperação com a atual presidência portuguesa da UE, que está a ser bastante ativa em apoiar e avançar com este acordo", declarou o vice-presidente executivo da Comissão Europeia com a pasta do Comércio, Valdis Dombrovskis.
Falando em conferência de imprensa em Bruxelas após a apresentação da nova política comercial da UE -- que prevê desde logo o reforço dos acordos comerciais --, o responsável notou que o bloco comunitário está a "trabalhar para uma ratificação do acordo com o Mercosul", embora esteja "bem ciente das preocupações e das críticas, nomeadamente relacionadas com a desflorestação da Amazónia".
"Estamos já a cooperar com as autoridades do Mercosul, nomeadamente do Brasil, para discutir que compromissos adicionais estes países podem adotar relativamente ao combate às alterações climáticas e à desflorestação da Amazónia para que possa haver uma implementação bem-sucedida do acordo", precisou.
E, de acordo com Valdis Dombrovskis, "as reações dos países do Mercosul são positivas e eles estão prontos para avançar com este trabalho".
Em causa está o acordo comercial alcançado em 2019 entre a UE e os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), após duas décadas de negociações, que deverá entrar em vigor este ano, altura em que caberá aos países europeus ratificá-lo.
Porém, desde o início surgiram várias críticas de Estados-membros da UE, membros do Parlamento Europeu e organizações da sociedade civil, principalmente direcionadas ao Brasil, por desrespeitar os compromissos assumidos no Acordo de Paris de combate às alterações climáticas e não se empenhar em combater a desflorestação da Amazónia.
A Comissão Europeia apresentou hoje uma estratégia para renovar a política comercial da UE, tornando-a mais "aberta, sustentável e assertiva".
Na comunicação apresentada pela instituição, é assumido o objetivo de "reforçar a ênfase da UE na implementação e aplicação de acordos comerciais, assegurando condições de concorrência equitativas".
Para tal, "a Comissão concentrará os seus esforços em desbloquear os benefícios dos acordos comerciais da UE, juntamente com a aplicação assertiva tanto do seu acesso ao mercado como dos seus compromissos em matéria de desenvolvimento sustentável", refere o documento.
"Por conseguinte, é importante criar as condições para a ratificação do acordo com o Mercosul", destaca o executivo comunitário, fazendo ainda alusão ao "diálogo em curso sobre o reforço da cooperação na dimensão do desenvolvimento sustentável, abordando a implementação do Acordo de Paris e a desflorestação em particular".
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