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Londres diz que ameaça de Bruxelas de suspender Brexit mudou "dinâmica"

A ameaça da Comissão Europeia de suspender o Protocolo da Irlanda do Norte no acordo do 'Brexit' "mudou a dinâmica no terreno" e o Governo britânico quer aproveitar para fazer ajustamentos, disse hoje o Ministro de Estado, Michael Gove. 

Londres diz que ameaça de Bruxelas de suspender Brexit mudou "dinâmica"
Notícias ao Minuto

18:47 - 09/02/21 por Lusa

Mundo Brexit

"A Comissão Europeia foi clara em que tinha cometido um erro e reconheceu-o de forma elegante e rápida. Mas, assim que o ato ocorreu, mudou a dinâmica no terreno", afirmou Gove, numa audição com uma comissão parlamentar sobre assuntos europeus da Câmara dos Lordes.

No fim de janeiro, Bruxelas invocou o artigo 16.º do Protocolo, que permite a sua suspensão caso a aplicação "origine graves dificuldades económicas, societais ou ambientais" para travar a chegada de vacinas contra a covid-19 ao Reino Unido via Irlanda do Norte. 

A decisão foi tomada por suspeitar que a farmacêutica AstraZeneca poderia enviar doses fabricadas na Europa para fornecer o Reino Unido em vez da UE, mas a Comissão Europeia acabou por recuar devido aos protestos de políticos de todos os quadrantes partidários na Irlanda do Norte. 

Gove disse que o Governo está a trabalhar com representantes dos diferentes partidos para acalmar as tensões na região britânica, ainda marcada pelo conflito sectário entre 'unionistas' pró-britânicos e nacionalistas republicanos irlandeses. 

Grafites ameaçadores apontando os trabalhadores portuários como alvos levou as autoridades da Irlanda do Norte a suspenderem temporariamente os controlos veterinários e a retirar os funcionários aduaneiros dos portos de Belfast e Larne, e a polícia intensificou as patrulhas. 

Ativistas e políticos unionistas discordam dos controlos alfandegários e veterinários a que produtos que se deslocam entre o Reino Unido e a Irlanda do Norte, alegando que tal cria uma fronteira dentro do próprio país no Mar da Irlanda. 

Mas estes controlos são o resultado da saída definitiva do Reino Unido do mercado único europeu, no final de 2020, e os termos do Protocolo, que mantém a Irlanda do Norte alinhada com regras da UE para evitar uma fronteira física com a vizinha Irlanda, membro da UE.

O Governo britânico aproveitou esta situação para exigir medidas que facilitem o envio de mercadorias para a região, nomeadamente o prolongamento por dois anos da tolerância existente para processos aduaneiros sobre produtos de supermercado, carnes refrigeradas, encomendas postais e medicamentos.

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, chegou a ameaçar invocar o artigo 16.º que permite suspender o Protocolo da Irlanda do Norte se a União Europeia recusar simplificar os controlos aduaneiros pós-Brexit

"Não queremos sair do Protocolo. Vão existir sempre problemas operacionais na aplicação deste Protocolo, que precisam de ser abordadas num espírito construtivo e pragmático para encontrar soluções", vincou hoje Michael Gove

O Reino Unido saiu formalmente da UE a 31 de janeiro de 2020 após mais de 40 anos como membro do bloco, mas o processo foi atrasado pela dificuldade em encontrar uma solução para a Irlanda do Norte que respeitasse os acordos de paz de 1998 que determinam uma fronteira aberta com a República da Irlanda. 

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