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Nações Unidas apelam à libertação imediata de 53 membros da oposição

O Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos expressou hoje preocupação com a recente detenção de 53 membros da oposição de Hong Kong pela Polícia e apelou à sua "libertação imediata".

Nações Unidas apelam à libertação imediata de 53 membros da oposição

"Estas detenções indicam que, como se temia, o crime de subversão contemplado na nova Lei de Segurança Nacional [aprovada no ano passado pela China para a antiga colónia britânica] será utilizado para minar o legítimo direito de participar na vida pública e na política", disse a porta-voz, Liz Throssell.

A entidade chefiada pela alta comissária Michelle Bachelet recordou que os peritos em direitos humanos das Nações Unidas tinham advertido anteriormente que crimes como a subversão introduzida nesta lei são definidos de forma demasiado ampla, "facilitando uma aplicação abusiva ou arbitrária".

A porta-voz salientou que a participação nos assuntos públicos, diretamente ou através de representantes, é um direito fundamental ao abrigo da Lei Básica de Hong Kong (o equivalente a uma constituição, concedida por Pequim aquando da transferência de soberania da antiga colónia para a China em 1997).

"Instamos também as autoridades a garantir a liberdade de expressão (...), incluindo permitir que os jornalistas e os meios de comunicação social trabalhem sem entraves", acrescentou Throssell.

Entre os detidos na quarta-feira pela Polícia de Hong Kong encontram-se ativistas, académicos, antigos membros do parlamento local, advogados e atuais conselheiros distritais, acusados de organizar e participar numa eleição primária não oficial que, segundo as forças de segurança, violou a Lei de Segurança Nacional.

As detenções e buscas de quarta-feira foram de longe as mais extensas desde que a legislação entrou em vigor, que pode resultar em condenações a prisão perpétua por crimes como secessão ou conluio com forças estrangeiras.

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