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UE lamenta relatos de irregularidades nas eleições na Tanzânia

A União Europeia lamentou hoje os relatos de irregularidades nas eleições gerais na Tanzânia, com impacto na credibilidade do processo eleitoral, e apelou a um diálogo aberto e construtivo entre Governo, partidos e sociedade civil.

UE lamenta relatos de irregularidades nas eleições na Tanzânia
Notícias ao Minuto

20:53 - 02/11/20 por Lusa

Mundo Tanzânia

Num comunicado emitido hoje, cinco dias após as eleições gerais na Tanzânia, a União Europeia regista "com pesar a perturbação dos meios de comunicação social antes, no dia das eleições e depois, as alegações dos candidatos da oposição de que não beneficiaram de condições de igualdade durante o processo eleitoral, bem como as possibilidades limitadas de observação eleitoral".

"Os relatos de irregularidades em alguns distritos estão também a suscitar preocupação. Estas graves alegações têm um impacto na transparência e na credibilidade global do processo. Devem ser processadas através de meios legais de recurso", defende a nota do Conselho Europeu, na qual assegura que "o dia das eleições foi bem organizado e pacífico em muitas partes do país".

A UE acrescenta ainda que, em Zanzibar, "foram relatadas tensões, com violência mortal, incluindo alegações de uso excessivo da força por órgãos do Estado".

Neste cenário, espera que seja possível "lançar as bases para uma reconciliação sustentável entre todos os interessados, a fim de contribuir para uma paz e estabilidade duradouras no arquipélago".

Além disso, "encoraja a um diálogo aberto, construtivo e inclusivo entre o Governo da Tanzânia, os partidos políticos da oposição e a sociedade civil, e reconhece a expressão pacífica de opiniões como essencial à democracia multipartidária e às liberdades cívicas".

Na nota, a União Europeia considera que a Tanzânia tem um forte historial de estabilidade, coabitação pacífica e tolerância entre o seu povo e uma longa história de boas relações com a UE.

Deste modo, a União Europeia reafirma a sua disponibilidade para contribuir para "os próximos passos conjuntos para o diálogo político e a cooperação económica".

O principal opositor do Presidente tanzaniano cessante, John Magufuli, nas eleições presidenciais de 28 de Outubro, Tundu Lissu, foi hoje detido durante algumas horas. Outros sete líderes do seu partido, Chadema, também foram detidos, informou a polícia.

O líder do Chadema, Freeman Mbowe, tinha apelado aos seus apoiantes para saírem à rua a partir de hoje como forma de pressão para que sejam convocadas novas eleições, perante o facto de, segundo a oposição, as eleições presidenciais e parlamentares de 28 de outubro terem sido marcadas por fraudes generalizadas.

O Presidente John Magufuli, 61 anos, foi reeleito para um segundo mandato com 84,39% dos votos e o seu partido, o CCM [Chama Cha Mapinduzi - Partido da Revolução, em Suaíli], no poder desde a independência, ocupou quase todos os 264 lugares em disputa nas eleições legislativas realizadas no passado dia 28.

O candidato do Chadema e principal opositor de Magufuli nas eleições presidenciais, Tundu Lissu, advogado de 52 anos, que voltou à Tanzânia após três anos de tratamentos e convalescença no estrangeiro na sequência de uma tentativa de assassínio - na sua opinião, com motivações políticas - em 2017, obteve apenas 13,03% dos votos.

Os restantes 2,58% dos votos foram divididos entre os outros 13 candidatos. Foram registados os votos de 50,72% dos mais de 29 milhões de tanzanianos com capacidade eleitoral. Magufuli recolheu 12,5 milhões de votos e Lissu cerca de 1,9 milhões.

Quanto à composição do parlamento tanzaniano, o CCM conquistou a quase totalidade dos 264 círculos eleitorais, ultrapassando largamente os mais de dois terços necessários para aprovar alterações à Constituição do país, incluindo o alargamento do limite de dois mandatos presidenciais.

No dia seguinte à votação, e ainda antes do anúncio dos resultados pela comissão de eleições do país, Lissu disse que não os aceitaria, considerando que tinha sido levada a cabo "uma fraude numa escala sem precedentes na história" da Tanzânia.

O primeiro mandato de Magufuli - eleito com 58% dos votos em 2015 - caracterizou-se por um declínio acentuado das liberdades fundamentais e pela multiplicação dos ataques contra a oposição, de acordo com várias organizações de direitos humanos.

No arquipélago semiautónomo de Zanzibar, onde, além das eleições nacionais, se votou para a eleição do próprio presidente e deputados, o candidato da oposição, Seif Sharif Hamad, foi detido duas vezes na semana das eleições e as tentativas de manifestações foram brutalmente reprimidas.

Ao contrário de eleições anteriores, estas não contaram com a presença de observadores eleitorais internacionais de vulto, como a União Europeia, que não foram convidados a estar presentes. A oposição tanzaniana alega, por outro lado, que milhares de observadores foram afastados das mesas de voto durante a votação na última quarta-feira, e que pelo menos uma dúzia de pessoas morreram na véspera das eleições na região semiautónoma de Zanzibar.

Os Estados Unidos da América afirmaram que "as irregularidades e as margens esmagadoras da vitória levantam sérias dúvidas sobre a credibilidade dos resultados anunciados".

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