Bruxelas confirma afastamento da Turquia e interesse na abertura a Balcãs
A Comissão Europeia sublinhou que a Turquia continua a afastar-se da União Europeia (UE) e reitera interesse na abertura aos Balcãs Ocidentais, no relatório sobre alargamento hoje divulgado, tendo ainda aprovado um plano de investimento para a região.
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"A Turquia tem continuado a afastar-se da União Europeia, com sérios recuos nas áreas da democracia, Estado de Direito, os direitos fundamentais e a independência do poder judicial", considerou o executivo comunitário", reiterando ter-se chegado a um impasse negocial com Ancara.
No relatório hoje adotado, Bruxelas ressalvou que o Montenegro "chegou a um bom nível de preparação" em várias áreas e deverá focar-se nas questões económicas e de concorrência.
A Sérvia, por seu lado, "precisa de intensificar os seus esforços a fim de alinhar progressivamente a sua política externa e de segurança com a da União Europeia no período que antecede a adesão".
No caso da Albânia e da Macedónia do Norte, a Comissão espera que as primeiras conferências intergovernamentais sejam convocadas o mais rapidamente possível após a adoção pelo Conselho dos quadros de negociação.
A Bósnia-Herzegovina deverá abordar 14 prioridades fundamentais do parecer da Comissão sobre o seu pedido de adesão à UE, tendo apenas sido tomadas algumas medidas até à data.
No que diz respeito ao Kosovo, registaram-se progressos limitados a nível das reformas relacionadas com a UE e é importante que as autoridades deste país redobrem esforços para avançar no percurso europeu, nomeadamente mediante a aplicação do Acordo de Estabilização e de Associação.
Para incentivar a retoma económica a longo prazo da região, apoiar uma transição ecológica e digital, promover a integração regional e a convergência com a UE, Bruxelas aprovou, também hoje um plano económico e de investimento para os Balcãs.
O plano identifica dez iniciativas em matéria de investimento para apoiar as principais ligações rodoviárias e ferroviárias na região, as energias renováveis e a transição a partir da energia à base de carvão, a renovação de edifícios públicos e privados a fim de aumentar a sua eficiência energética e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, as infraestruturas de gestão dos resíduos e das águas residuais, bem como a implantação de infraestruturas de banda larga.
No programa estão ainda um maior investimento no setor privado a fim de impulsionar a competitividade e a inovação, nomeadamente a nível das pequenas e médias empresas, e uma Garantia para a Juventude.
O atual pacote do alargamento diz respeito aos países dos Balcãs Ocidentais e à Turquia. Foram lançadas negociações de adesão com o Montenegro (2012), a Sérvia (2014) e a Turquia (2005).
Em março de 2020, os Estados-membros concordaram em abrir negociações de adesão com a Macedónia do Norte e a Albânia. A Bósnia-Herzegovina (que apresentou o pedido de adesão à UE em fevereiro de 2016) e o Kosovo (cujo Acordo de Estabilização e de Associação entrou em vigor em abril de 2016) são candidatos potenciais.
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