RDCongo suspende isenção de IVA concedida a mineiras
As autoridades da República Democrática do Congo (RDCongo) suspenderam uma isenção ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA) concedido às operadoras mineiras no país, apelando ainda a um repatriamento de 60% das receitas em moeda estrangeira, anunciaram hoje fontes governamentais.
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Mundo RDCongo
No final de março, o executivo congolês tinha concedido às empresas mineiras uma isenção do IVA sobre as importações, de forma a atenuar os efeitos adversos da covid-19 na economia do país.
"O Conselho de Ministros decidiu, durante a sua 41.ª reunião, e no contexto da mobilização das receitas estatais pelas autoridades financeiras, suspender a isenção do IVA sobre as importações das empresas mineiras", escreveu o ministro do Orçamento ao ministro das Finanças, numa carta datada de 31 de julho e citada pela agência France-Presse.
A medida, que deve ser aplicada "sem demora", é tomada num momento em que as receitas estatais diminuíram devido à contração da atividade económica e a um sobreaquecimento do mercado de divisas -- o que provocou um aumento dos preços na RDCongo.
Num vídeo citado pela comunicação social, o governador do Banco Central do Congo (BCC), Déogratias Mutombo, apelou às empresas mineiras para que repatriassem "60%" das suas receitas de forma a assegurar a estabilização da moeda e a economia congolesa, prometendo "reforçar o controlo" sobre o cumprimento da operação.
"As empresas mineiras produziram um pouco mais que no ano passado termos de cobre e cobalto", acrescentou o governador, indicando que "o preço do cobre excedeu" os preços mercados antes da pandemia da covid-19.
"Estamos a 6.400 dólares (5.439 euros) por tonelada", vincou.
Segundo as estatísticas do BCC, as empresas mineiras que operam na RDCongo produziram um total de 765.533 toneladas de cobre no primeiro semestre de 2020, um aumento face às 675.157 toneladas do mesmo período do ano passado.
O Código Mineiro da RDCongo exige aos operadores que repatriem 60% das receitas da exportação através do sistema bancário do país.
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