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Referendo a reformas termina e deve concretizar objetivo de Putin

O Presidente russo, Vladimir Putin, deverá concretizar hoje o seu principal projeto político do corrente ano através das alterações constitucionais submetidas a referendo e que podem permitir a sua manutenção no poder até 2036.

Referendo a reformas termina e deve concretizar objetivo de Putin
Notícias ao Minuto

06:48 - 01/07/20 por Lusa

Mundo Rússia

O plebiscito a nível nacional sobre diversas emendas constitucionais que garantem ao líder do Kremlin mais dois mandatos de seis anos é hoje concluído após uma semana de votações, e os resultados devem ser anunciados algumas horas depois.

O escrutínio originalmente previsto para 22 de abril foi adiado devido à pandemia do coronavírus. Para evitar aglomerações nas assembleias de voto, iniciou-se em 25 de junho, e após uma prévia recolha de votos nas regiões mais remotas.

Os resultados da consulta devem legitimar as ambições de Putin mas, segundo diversos observadores, este plebiscito destinado a consolidar o seu poder arrisca enfraquecer a sua posição devido aos métodos pouco convencionais utilizados para garantir a participação e à dúbia base legal da votação.

Na terça-feira, e numa breve declaração pela televisão, Putin apelou aos russos para garantirem "a estabilidade, a segurança e a prosperidade" do país.

Gleb Pavlovsky, um analista político e antigo conselheiro político do Kremlin considerou que a insistência de Putin em organizar a votação apesar de os níveis de infeção pela covid-19 permanecerem elevados reflete as potenciais vulnerabilidades do líder da Rússia.

"Putin não confia totalmente no seu círculo mais restrito e está preocupado com o futuro", disse, citado pela agência noticiosa Associated Press (AP). "Pretende uma irrefutável prova de apoio público".

A oposição debate-se entre o "não" e o boicote. O Partido comunista foi a única organização com representação parlamentar que rejeitou as reformas constitucionais na Duma, e apelou à população para votar contra, apesar de todas as sondagens apontarem para a aprovação das emendas, mas com números variáveis.

Já a oposição mais radical, pronunciou-se na sua maioria pelo boicote, ao considerar o plebiscito uma farsa e com um resultado já previamente conhecido.

Anunciada em janeiro por Putin, 67 anos, esta primeira revisão da Constituição desde a sua adoção em 1993 é considerada uma forma de preparar o pós-2024, a data em que termina o seu quarto mandato presidencial.

As alterações, se aprovadas, abrangem em simultâneo o sistema político -- com uma série de modificações aos equilíbrios de poderes na Rússia, incluindo o reforço dos poderes do Conselho de Estado --, as garantias socioeconómicas e os valores societários conservadores defendidos por Putin.

Assim, a nova lei fundamental inclui a figura de Deus, o casamento como a união de um homem com uma mulher e a proibição de ceder territórios a outros países.

As emendas também incorporam o conceito de "povo fundador do Estado", ao assinalar que o seu idioma, o russo, é a língua oficial do país e enfatizam a prioridade da lei russa face às normas internacionais.

O conjunto de alterações anunciadas por Putin não exige a aprovação dos cidadãos através de referendo, por não abranger os capítulos fundamentais da Constituição, mas o Presidente russo decidiu convocar uma votação nacional como forma de legitimação deste projeto político.

Na perspetiva de diversos analistas, esta reforma permitirá a Putin preservar a sua influência e perenizar o sistema que ergueu durante os seus 20 anos no poder, mesmo que opte por não se candidatar a um novo mandato presidencial dentro de quatro anos.

Putin cumpriu dois mandatos presidenciais entre 2000 e 2008, antes de ocupar o posto de primeiro-ministro durante quatro anos. Depois, o seu ex-primeiro-ministro Dmitri Medvedev optou por apenas cumprir um mandato presidencial de quatro anos.

Quando estava em funções no Kremlin, Medvedev prolongou o mandato presidencial de quatro para seis anos através de uma emenda constitucional, permitindo a Putin, quando assumiu o seu terceiro mandato presidencial em 2012, beneficiar desta medida, que se mantém após ter assumido o seu quarto termo, em 2018.

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