Emna Charqui, 26 anos, partilhou em 04 de maio na sua página Facebook uma publicação de um utilizador estrangeiro que parodiava o Corão. Intitulada "sourate corona", esta publicação refere-se à pandemia da covid-19 imitando o estilo do texto sagrado.

Segundo a sua advogada Inès Trabelsi, a jovem mulher foi indiciada dois dias mais tarde por "atentado ao sagrado e aos bons costumes" e "incitamento à violência", e deverá comparecer na quinta-feira perante o tribunal de primeira instância de Tunes.

"O processo de Emna Charqui é uma ilustração da forma (...) como as autoridades continuam a utilizar as leis repressivas para sufocar a liberdade de expressão", declarou Amna Guellali, uma responsável local da Amnistia Internacional (AI).

Esta estudante, que não foi detida, arrisca "uma pena de prisão até três anos simplesmente por ter partilhado uma mensagem satírica no Facebook", lamentou a mesma fonte.

Segundo a Amnistia, "semelhante processo envia a mensagem que toda a pessoa que ouse exprimir uma opinião controversa nas redes sociais pode ser punida".

De acordo com a advogada Trabelsi, a estudante está indiciada em virtude ao artigo 6º da Constituição onde se estipula que "o Estado protege a religião".

A lei fundamental, votada em 2014 na sequência da revolução de 2011 e resultante de um compromisso histórico, prevê que o Estado "garanta a liberdade de crença, de consciência". Mas também se compromete em "proteger o sagrado e impedir que lhe seja dirigida qualquer ofensa".

No comunicado, a Amnistia também apela às autoridades tunisinas para protegerem Emna Charqui, alvo de ameaças "inquietantes" desde a publicação da sátira.

No texto que divulgou pode ler-se que "não existe diferença entre reis e escravos, sigam a ciência e abandonem as tradições". E concluiu de forma irónica por um "Assim fala o grande Jilou", um nome de divindade inventado para a ocasião.

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