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Conselho Europeu dá duas semanas ao Eurogrupo para apresentar propostas

Os chefes de Estado e de Governo da UE acordaram hoje uma declaração na qual "convidam" o Eurogrupo a apresentar dentro de duas semanas propostas que tenham em conta os choques socioeconómicos sem precedentes causados pela pandemia de covid-19.

Conselho Europeu dá duas semanas ao Eurogrupo para apresentar propostas

Ao fim de cerca de seis horas de discussões, através de videoconferência, os líderes dos 27 adotaram uma declaração conjunta que, no capítulo dedicado a como "enfrentar as consequências socioeconómicas" da pandemia, convida o fórum de ministros das Finanças da zona euro, presidido por Mário Centeno, a apresentar propostas, "dentro de duas semanas", que "tenham em conta a natureza sem precedentes do choque de covid-19", que afeta as economias de todos os Estados-membros.

"A nossa resposta será reforçada, se necessário, com mais ações de uma forma inclusiva, à luz dos desenvolvimentos, de modo a darmos uma resposta abrangente", lê-se na declaração do Conselho Europeu.

Em relação ao 'esboço' de declaração que antes circulava -- e que segundo fontes diplomáticas o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, se recusou a assinar -, a alteração prende-se com o prazo dado ao Eurogrupo para avançar com propostas (agora no plural), quando a versão original pedia aos ministros das Finanças que, em breve, aprofundassem "as especificações técnicas" da sua discussão na reunião de terça-feira.

Nessa reunião, os ministros das Finanças da zona euro privilegiaram como solução o recurso a uma linha de crédito com condicionalidades do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), solução que não agrada a um conjunto de países, entre os quais Itália, Portugal e Espanha, que, juntamente com outros países, reclamaram antes a emissão de dívida conjunta europeia ('eurobonds', ou 'coronabonds').

Questionado sobre a carta que lhe foi dirigida pelos chefes de Estado e de Governo de nove Estados-membros nesse sentido, o presidente do Conselho Europeu garantiu que foram discutidas "todas as possibilidades", mas que essa discussão deve prosseguir, pois em várias questões os 27 estão em sintonia, "mas noutros" -- sem precisar quais -- "ainda é preciso trabalho".

"Vamos discutir possíveis instrumentos para usar em caso de necessidade nas próximas semanas ou nos próximos meses, mas também temos de ser inteligentes e escolher o momento certo para utilizar esses instrumentos. [...] Temos de continuar os nossos esforços com o Eurogrupo", declarou Charles Michel.

Também a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, comentou que "há espaço para discutir outras possibilidades que estejam em cima da mesa".

De acordo com várias fontes diplomáticas, o chefe de Governo de Itália reclamou durante o Conselho Europeu realizado por videoconferência que a União Europeia encontrasse uma resposta comum adequada à pandemia de covid-19 no prazo de 10 dias.

O primeiro-ministro do país europeu mais afetado pela pandemia -- Itália contabiliza mais de 8 mil mortos -- ter-se-á manifestado muito descontente com a "resposta" contida no primeiro esboço de declaração do Conselho Europeu, tendo mesmo recusado assiná-la, por não conter instrumentos financeiros verdadeiramente "adaptados a uma guerra", segundo adiantaram vários órgãos de informação, citando fontes governamentais italianas.

Naquele que foi o terceiro Conselho Europeu por videoconferência no espaço de três semanas para discutir a resposta conjunta à pandemia de covid-19, vários Estados-membros reclamaram uma resposta da União Europeia (UE) verdadeiramente à altura da crise, designadamente através da mutualização da crise, mas esta ideia continua a conhecer grande resistência por parte de alguns países, caso da Alemanha, como o confirmou no final a chanceler Angela Merkel, ao afirmar que tal não é uma opção, nem para Berlim, nem para outras capitais.

Com as economias europeias já a sofrerem os choques do confinamento generalizado decretado nos Estados-membros da UE, o primeiro-ministro português, António Costa, e oito outros chefes de Estado e de Governo, incluindo Conte, escreveram na quarta-feira a Charles Michel a defender a implementação de um instrumento europeu comum de emissão de dívida para enfrentar a crise provocada pela covid-19.

Na sua opinião, os argumentos em favor de um instrumento comum de emissão de dívida são "fortes", já que todos os países estão a enfrentar "um choque externo simétrico, pelo qual nenhum país é responsável, mas cujas consequências negativas são sofridas por todos".

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais 505 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram cerca de 23.000.

Dos casos de infeção, pelo menos 108.900 são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde a declarar uma situação de pandemia, cujo epicentro é atualmente o continente europeu, com quase 275.000 infetados e 16.000 mortos, sendo a Itália é o país do mundo com mais vítimas mortais, com 8.165 mortos em 80.539 casos registados até hoje.

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