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São Tomé e Príncipe corta subsídios sociais a doentes em Portugal

São Tomé e Príncipe vai cortar os subsídios sociais aos doentes deslocados em Portugal há mais de dois anos, para incluir novos doentes na lista de apoios, informou hoje a embaixada são-tomense em Lisboa.

São Tomé e Príncipe corta subsídios sociais a doentes em Portugal
Notícias ao Minuto

13:23 - 14/02/20 por Lusa

Mundo Saúde

"Os doentes transferidos de São Tomé e Príncipe para Portugal, que beneficiam de subsídios há pelo menos dois anos deixam doravante de receber os subsídios a fim de permitir a inclusão dos novos doentes chegados recentemente a Portugal", adiantou, em comunicado, a missão diplomática são-tomense em Lisboa.

No mesmo sentido, os subsídios de transporte atribuídos aos acompanhantes passarão a ser limitados a três meses a contar da chegada a Portugal.

De acordo com a embaixada, a atual situação financeira do país não tem permitido "ao Estado o envio regular da verba destinada a acorrer às necessidades dos doentes transferidos para Portugal" através de juntas médicas.

A decisão vem na sequência de uma reunião do embaixador António Quintas com cerca de uma centena de doentes em 30 de janeiro, na região de Lisboa, onde, segundo a embaixada, ficou clara a necessidade de "incrementar um maior controlo na concessão de subsídios mediante a atualização permanente da lista de beneficiários".

O objetivo é atualizar a lista de doentes que beneficiam de subsídios sociais da embaixada, valores que variam entre os 40 e os 80 euros e se destinam a ajudar os doentes a custear despesas de transporte, medicamentos e por vezes alimentação.

No encontro com o embaixador, vários doentes queixaram-se de atrasos no pagamento dos referidos apoios sociais por parte de São Tomé e Príncipe, tendo havido denúncias de casos de pessoas que já tiveram alta e continuam a receber os referidos subsídios.

As novas atribuições de apoios passarão a ter em conta, entre outros aspetos, as doenças dos beneficiários, nomeadamente as situações de diálise e oncologia, a situação socioeconómica dos beneficiários e se estes têm trabalho remunerado.

Haverá ainda maior controlo na entrega dos valores, que terão de ser recebidos pessoalmente pelos beneficiários com exigência de apresentação dos documentos de identificação.

Poderá ainda ser exigida aos doentes a apresentação de relatórios médicos no contexto da atualização da lista de beneficiários.

Em declarações à agência Lusa, na sequência do encontro promovido pela embaixada, António Quintas classificou a situação dos cerca de 2.600 doentes são-tomenses em tratamentos em Portugal, a maioria a fazer hemodiálise e em tratamentos oncológicos, como "caótica" e reconheceu que, desde 2015, tem havido atrasos "consideráveis" no pagamento dos subsídios.

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