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Grécia volta a ter ministério dedicado aos assuntos migratórios

O Governo grego decidiu hoje restabelecer o Ministério das Migrações, extinto há seis meses, face ao crescente aumento das chegadas de migrantes e de requerentes de asilo à Grécia, situação que está a colocar o país sob pressão.

Grécia volta a ter ministério dedicado aos assuntos migratórios

"De forma a acelerar a realização do plano governamental" para a questão da migração, o primeiro-ministro, Kyriakos Mitsotakis, decidiu criar o Ministério das Migrações e Asilo, indicou o porta-voz do executivo helénico, Stelios Petsas, num breve comunicado.

O responsável pela nova pasta ministerial será Notis Mitarakis, que era, até à data, secretário de Estado no Ministério do Emprego, com responsabilidades na área da segurança social, indicou a mesma nota.

Natural de Chios, uma das cinco ilhas gregas no Mar Egeu onde ficam os campos de processamento e de acolhimento (conhecidos como 'hotspots') que recebem os refugiados procedentes da Turquia, Notis Mitarakis terá de gerir, entre outros aspetos, os problemas associados à sobrelotação e às condições desumanas verificadas nos campos.

Mesmo estando ainda longe da fasquia que atingiu em 2015, quando recebeu um milhão de refugiados, a Grécia voltou a ser em 2019 a principal porta de entrada para a Europa dos migrantes e dos requerentes de asilo procedentes da 'vizinha' Turquia.

As chegadas de migrantes por via marítima à Grécia ultrapassaram em 2019 a fasquia das 62 mil, segundo os dados mais recentes da Organização Internacional para as Migrações (OIM).

No ano anterior, as chegadas tinham rondado as 32 mil.

Criado pela primeira vez durante a vaga migratória de 2015 pelo então Governo de Alexis Tsipras (esquerda), o Ministério para as Políticas Migratórias, designação que ganhou na altura, foi extinto em julho passado após a eleição do executivo do conservador Kyriakos Mitsotakis.

O Governo de Kyriakos Mitsotakis decidiu então integrar os assuntos migratórios no Ministério da Proteção do Cidadão, provocando as críticas dos partidos da oposição e de diversas organizações não-governamentais (ONG) de defesa dos direitos dos refugiados.

No outono, o executivo nomeou um general na reserva para gerir a situação dos 'hotspots' nas ilhas gregas, onde vivem atualmente mais de 40.000 pessoas em instalações com uma capacidade máxima para 6.300 pessoas.

Em novembro seria anunciada uma reforma que previa a substituição dos campos de acolhimento de refugiados nas ilhas gregas por novos centros em regime de detenção, ideia que suscitou na altura as críticas de ONG e de autarcas.

Esta reforma ainda não avançou.

Perante a sobrelotação dos campos, o Governo helénico anunciou também a transferência de 20 mil pessoas das ilhas para o território grego continental.

Mas, face à falta de vagas também verificada nas estruturas localizadas na Grécia continental, o número de transferências é, até à data, pouco expressivo.

Em dezembro, os serviços municipais das ilhas gregas de Lesbos, Samos e Chios, onde ficam localizados os três maiores campos de processamento e de acolhimento de refugiados, protestaram contra o plano de Atenas.

Paralisações e manifestações estão novamente previstas para a próxima semana nestas três ilhas no Mar Egeu.

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