Dupeux, que é também professor na Escola Nacional de Magistratura, considera tratar-se de um risco evidente nomeadamente quando se toca em temas como a religião, embora haja mais consciência do valor da liberdade de expressão

"Há um risco de enfraquecimento da defesa da liberdade de imprensa. E há também alguma angústia em relação a represálias quando um jornalista toca em temas como a religião num artigo", indicou Jean-Yves Dupeux.

Após o ataque terrorista à redação do Charlie Hebdo, faz cinco anos nesta terça-feira, que provocou 12 mortos, entre os quais os caricaturistas Cabu, Charb, Honoré, Tignous e Wolinski, Jean-Yves Dupeux diz que não é mais procurado do que antes por jornalistas devido a receios de ultrapassar as fronteiras da liberdade de imprensa, mas que os motivos pelos quais é procurado têm vindo a mudar.

"Não tenho a certeza que haja autocensura. Há talvez um medo ou uma angústia sobre tudo o que possa ser entendido como islamofobia ou insulto ao Islão devido a possíveis represálias", indicou o advogado.

A nível legislativo, a mais recente ameaça à liberdade de imprensa em França vem de um projeto de lei que quer autonomizar o crime de difamação devido à incitação ao ódio na Internet. A lei já foi aprovada em primeira leitura e está agora a ser escrutinada na Assembleia Nacional, com muitas vozes contra por parte dos jornalistas e meios de comunicação franceses.

Até agora, os jornalistas estavam protegidos do crime de difamação através da mítica lei de 1881 que protege a imprensa e Jean-Yves Dupeux teme que, aos poucos, em nome da luta contra o terrorismo, o direito de informar seja cada vez mais limitado.

"O problema em França é que legislamos em plena emoção e isso nem sempre dá leis muito boas. Houve algumas leis que misturaram um pouco a luta contra o terrorismo e os abusos da liberdade de expressão. O nosso medo é que, pouco a pouco, os políticos rompam com a tradição de proteção da imprensa", afirmou o especialista em liberdade de imprensa.

Por outro lado, o ataque ao Charlie Hebdo também despertou consciências.

"Demonstrou aos franceses que a liberdade de expressão tem um preço muito alto, algumas vezes. E que hoje em dia não arriscamos apenas um processo em tribunal, mas algo muito mais grave. Isto deu um valor ainda mais simbólico, mais forte à liberdade de expressão", considerou.

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